Quinta-Feira, 21 de Setembro de 2017

Veículos


02/12/2016 - 00:00

Detran orienta pessoas com deficiência sobre CNH

Departamento indica o passo a passo de como elas devem proceder para obter o documento
Por Graciela Zabotto
Osasco

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), para obter o documento, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida passam pelo mesmo processo de habilitação que os demais candidatos, com exceção do exame médico, que deve ser feito com um profissional especializado e credenciado junto ao Departamento de Trânsito.
 
O médico vai avaliar se o tipo de deficiência permite a condução de um veículo e em quais condições. O profissional poderá impor uma restrição para a condução, como a obrigatoriedade de câmbio automático, o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo, por exemplo. A lista com as restrições e a respectiva letra indicativa na habilitação pode ser consultada no portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente neste link http://scup.it/94dq.
 
Se o candidato for aprovado no exame médico, ele deverá procurar uma autoescola na cidade onde mora que tenha veículo que atenda à restrição médica, se for o caso. A legislação federal de trânsito não obriga que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) tenham atendimento para pessoas com deficiência, com veículos adaptados, por exemplo. No entanto, caso a autoescola da cidade onde o condutor resida não ofereça veículos adaptados para todas as restrições impostas, o Detran.SP autoriza o candidato a realizar as aulas práticas em centro de formação de outro município.
 
O exame prático é o mesmo aplicado aos candidatos sem deficiência física, com o mesmo percurso e critérios de avaliação, conforme determina a legislação federal. A diferença é que um médico acompanha a aplicação da prova para avaliar se o veículo utilizado no teste atende às necessidades do futuro condutor.
 
Mudança para CNH especial

Se um cidadão já habilitado passar por alguma situação que possa alterar sua capacidade para conduzir veículos, deverá se submeter a um novo exame médico para que um profissional de saúde avalie se ele poderá continuar dirigindo e sob quais condições. Se considerar necessário, o médico pode solicitar também avaliação psicológica. Nesse caso, é preciso seguir o passo a passo para "Renovação da CNH - pessoa com deficiência" listado no portal do Detran.SP no link http://scup.it/dyvw. O procedimento deverá ser feito mesmo se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estiver dentro do prazo de validade.

Dependendo da limitação do condutor, ele poderá fazer o teste prático em um veículo próprio ou de parentes que atenda às restrições médicas que forem impostas. Se o cidadão ou algum parente não dispuser do veículo, deverá contratar os serviços de uma autoescola que disponha do veículo adaptado para a prova.
 
 
Carteira Nacional de Habilitação para surdos

No caso dos surdos, não há necessidade de veículo adaptado, mas o médico pode exigir o uso de aparelho auditivo conforme o nível de deficiência auditiva. Para a prova teórica, o Detran.SP oferece aos candidatos com surdez o auxílio online de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A função do profissional, que atua por meio de um software de webconferência, não é ajudar o candidato a responder as questões, mas sim mediar a compreensão das perguntas propostas.

No portal www.detran.sp.gov.br há um tutorial em Libras para os surdos que pretendem tirar a CNH. O acesso direto pode ser feito nesta página http://scup.it/e9rc.  Além disso, o Detran.SP promove curso de capacitação em Libras para servidores e instrutores das autoescolas.

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