Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017

Política


08/05/2017 - 00:00 - Atualizado em 08/05/2017 - 00:00

Câmara tem 28 dias para demitir metade dos comissionados

Vereadores aprovaram projeto de lei que reduz de 16 para 8 total de assessores sem concurso público por gabinete. Resolução extingue 168 cargos.
Por Leonardo Abrantes
Osasco

Câmara tem 28 dias para demitir metade dos comissionados

Câmara tem 28 dias para demitir metade dos comissionados (Foto: Luciano Benazzi)
(política@webdiario.com.br)

Aprovado na última sessão ordinária da Câmara de Osasco, o projeto de resolução que diminuiu de 16 para 8 o número de assessores comissionados, por gabinete, provocará uma demissão em massa em 28 dias. Publicada na edição da última sexta-feira, 5, da Imprensa Oficial de Osasco (IOMO), a resolução extigue 168 cargos comissionados até  5 de junho. A regra estabelece 30 dias após publicação.

Principal assunto da Câmara, desde o início da atual legislatura, a reforma administrativa deixou o clima pesado na Casa nos últimos dias. A certeza das demissões acirrou a disputa entre os comissionados em muitos gabinetes. Atualmente, o legislativo conta com 210 assessores comissionados, dos quais 168 serão demitidos. Isso porque, há vereadores que nomearam os 16 assessores, número permitido antes da publicação da resolução. Outros foram mais cautelosos e indicaram oito comissionados ou menos, cientes de que a redução seria aprovada diante da pressão do Ministério Público.

Além da extinção de 168 cargos, a publicação da resolução também define as funções que serão exercidas pelos comissionados. A partir de agora, cada vereador contará com assessores de coordenação (21); chefes de gabinete (21); assessores parlamentares I, II e III, com 63, 21 e 42 por gabinete, respectivamente.  

Embora tenham alterado as nomenclaturas dos cargos em relação ao projeto original devido à aprovação de uma emenda, os vereadores, ao aprovarem a matéria, mantiveram a previsão de trabalho externo de parte dos comissionados, caso dos assessores parlamentares II e II que terão como parte de suas respectivas funções “acompanhar o vereador ou representá-lo na realização de visitas, vistorias e fiscalizações” e “assessorar o vereador em diligências externas”.  

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