Quinta-Feira, 21 de Setembro de 2017

Cotidiano


16/05/2017 - 00:00 - Atualizado em 16/05/2017 - 00:00

Justiça libera e obras do sistema São Lourenço são retomadas

Sistema vai fornecer água para região. Liminar determinou paralisação e TJ derrubou a decisão por 71% das obras estarem concluídas
Por Da redação
Região

(cotidiano@webdiario.com.br)

As obras de construção do sistema produtor São Lourenço, que vai ampliar o fornecimento de água às cidades da região Oeste, foram retomadas após quase 10 dias de paralisação. Na noite de sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, autorizou a continuidade dos trabalhos, realizados pela Sabesp por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), suspendendo os efeitos da liminar, concedida no último dia 5, pela juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital.

a decisão em primeira instância, a acusação era de que não havia estudo de impacto do projeto. Já o presidente do TJ destacou que a obra já atingiu percentual físico de 71% de execução e que, caso mantida a liminar, haveria risco de rompimento do contrato da Sabesp com parceiro privado. O presidente do TJ destacou também que “os estudos ambientais realizados (EIA-RIMA) e o licenciamento contemplam a preocupação com os impactos ambientais na bacia hidrográfica provedora - e não apenas aos trechos que serão atravessados pela adutora para o transporte de água -, definindo a área de influência do empreendimento, com expressa consideração das particularidades de toda região, em especial o seu regime pluviométrico e hidrológico, dentre outras questões técnicas relevantes”.

O São Lourenço vai assegurar abastecimento a 2 milhões de moradores de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Ele vai trazer água de Ibiúna e entra em “operação assistida” no final de 2017 com produção de 6,4 mil litros de água por segundo. 

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