Segunda-Feira, 23 de Outubro de 2017

Política


07/08/2017 - 00:00 - Atualizado em 07/08/2017 - 00:00

Vereador Tinha vai tirar artigo que proíbe Uber em Osasco

Vereador fala em mal entendido e promete apresentar um substitutivo ao projeto. Meta é regulamentar este tipo de transporte
Por Leonardo Abrantes
Osasco

Vereador Tinha

Vereador Tinha (Foto: Luciano Benazzi)
(política@webdiario.com.br)

Vereador de Osasco, Tinha Di Ferreira (PTB) promete retirar do projeto de lei 176/2017, de sua autoria, o artigo 1º que proíbe o uso de carros particulares para transporte individual de passageiros por meio de aplicativos, como o Uber. O parlamentar, que diz ser favorável aos aplicativos, desde que regulamentados, admite que a proposta tinha caráter proibitivo. Para corrigir o artigo, ele deve apresentar nos próximos dias um substituto ao projeto original, editando o texto da proposta.

O projeto que tramita na Câmara, desde junho, prevê em seu artigo 1º que “fica proibido, em âmbito municipal, transporte remunerado de pessoa em veículos particulares, cadastrados através de aplicativos, plataformas e software integrados à rede mundial de computadores para locais pré-estabelecidos”. Tinha admite “mal entendido”.

“O substituto já está sendo elaborado porque sou a favor dos aplicativos. Nunca fui contra o Uber e não quero ser contra a tecnologia. Quero que aconteça a regulamentação e que paguem impostos como qualquer outra atividade comercial. O Uber não passa de uma atividade comercial”, disse ele.

O vereador irá presidir, no próximo dia 30, a terceira audiência pública para discutir projeto de lei da prefeitura que regulamenta os aplicativos. Nas duas anteriores, as empresas que administram aplicativos não enviaram representantes. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o projeto está em discussão, Tinha não garante que a audiência do dia 30 será a última. Mas, segundo ele, o projeto deve ser votado, possivelmente, em setembro.

“Se a gente conseguir tirar todas as dúvidas, acredito que será a última audiência, mas para isso, o pessoal do Uber precisa comparecer. Eles pedem um projeto, o Executivo manda para a Câmara. A gente faz as audiências. E eles não aparecem, nem do Uber e nem de aplicativo algum”, desabafou.

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