Segunda-Feira, 20 de Novembro de 2017

Cultura


14/11/2017 - 00:00

Justiça suspende Festa do Peão de Osasco pela segunda vez, agora por falta de segurança

Relatório da PM aponta falta de alvará do Juizado da Infância e de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Multa pelo descumprimento é de até R$5 milhões. Pedido foi feito pelo MP porque ingressos continuaram sendo vendidos após a primeira suspensão. Organizadores ainda não se pronunciaram sobre show de Jorge e Mateus, marcado para esta terça
Por Erica Celestini
Osasco

Dupla Jorge e Mateus seria atração desta terça-feira do evento

Dupla Jorge e Mateus seria atração desta terça-feira do evento (Foto: divulgação)
A Festa do Peão de Osasco sofreu uma segunda suspensão pela Justiça. Desta vez por falta de segurança.  Liminar concedida pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni no último sábado, durante plantão judiciário no Fórum de Osasco, e divulgada nesta terça-feira, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cancelou a realização do evento após ação civil pública urbanística proposta pelo Ministério Público. A liminar também determina a suspensão da venda de ingressos pela internet e no local. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 milhão, até o teto de R$ 5 milhões. 

O juiz determina, na sentença, que os organizadores do evento se abstenham de realizá-lo até “o pleno, cabal e completo” atendimento das exigências de segurança da Polícia Militar de São Paulo.  De acordo com a liminar, relatório da PM aponta “vícios” como falta de alvará do Juízo da Infância, falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, existência de pedras no local e carreta em via de acesso, que dificulta o tráfego. “Tendo em vista o perigo na demora e a fumaça do bom direito”, escreveu Zanoni, “defiro a tutela antecipada”.

Decisão anterior, proferida na sexta-feira, pelo juiz Olavo Sá Pereira da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, já havia determinado a suspensão da festa, mas por irregularidades em sua organização, incluindo falta de realização de licitação, pela prefeitura, para o evento e ainda de informações sobre uso de dinheiro público na festa, além de suspeita de participação de ex-servidores públicos,  recém-exonerados de seus cargos, na organização do evento.  Já a segunda ação aconteceu, segundo o TJ, também a pedido do Ministério Púbico, devido à continuidade da comercialização de ingressos, mesmo com a festa suspensa.

A Companhia Verde Amarelo, organizadora da Festa do Peão de Osasco, vem, desde sexta-feira, tentando derrubar as liminares na Justiça. Mas, até agora, não obteve sucesso. Com isso, o show da dupla Simone e Simaria, que abriria o evento, no sábado, já havia sido cancelado. Os pedidos de devolução dos valores pagos pelos ingressos podem ser feitos a partir de sexta-feira, dia 17, nos postos de venda. Já sobre o show de Jorge e Mateus, marcado para a noite desta terça-feira, dando sequência à programação, a empresa não havia se pronunciado até o fechamento desta reportagem.

Sobre a primeira liminar, a empresa havia afirmado, em nota, que os argumentos da decisão não procedem, “pois a Festa do Peão de Osasco é um evento privado, realizada em terreno locado de particular, sem utilização de recursos públicos ou de funcionários ligados à Prefeitura do Município”.  A estrutura foi montada na avenida Nações Unidas, 97, no Bonfim.

A Prefeitura de Osasco divulgou nota, também na segunda-feira, informando que o prefeito Rogério Lins determinou a abertura de sindicância interna para apurar possível envolvimento de funcionários e ex-funcionários com o evento. “Caso seja comprovado qualquer ato de improbidade administrativa por parte de funcionários, os mesmo serão punidos no rigor da lei”, completa a nota.

Ainda não há posicionamento sobre o restante da programação, que inclui, no dia 17, com entrada franca, show de Guilherme e Santiago. No dia 18, DJ Alok e Jefferson Moraes. Já para os dias 24 e 25 estariam programadas apresentações de Henrique e Juliano e Matheus e Kauan, respectivamente.

Newsletter
Conteúdo exclusivo para você
Vip Style