Domingo, 19 de Novembro de 2017

Política


14/11/2017 - 00:00

Libânia reassume presidência da OAB Osasco

Ela estava afastada desde 25 de outubro, quando foi presa, acusada de extorquir presidente da Câmara. Habeas corpus para liberação, 2 dias depois, foi pedido pela OAB-SP, sob argumento de que ela se viu envolvida "em nebulosa operação policial que culminou em sua injusta prisão"
Por Da redação
Osasco

Libânia comunicou volta ao cargo por meio de ofício à OAB-SP

Libânia comunicou volta ao cargo por meio de ofício à OAB-SP (Foto: Maranhão)
A advogada Libânia Aparecida da Silva reassumiu, nesta terça-feira, a presidência da OAB-Osasco.  A retomada do cargo foi oficializada, à OAB-SP, por meio de ofício assinado pela própria Libânia.

Ela estava afastada do cargo desde 25 de outubro, quando foi presa, em flagrante, por suspeita de extorquir o presidente da Câmara Municipal de Osasco, vereador Elissandro Lindoso. Sua liberação aconteceu dois dias depois, quando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus  impetrado pela própria OAB-SP, representada pelos advogados Marcos da Costa, Cid Vieira de Souza Filho e Euro Bento Maciel Filho. E a decisão pela soltura foi do relator Xavier de Souza, da  11ª Câmara de Direito Criminal.

Libânia e seu marido, Carlos Gomes, foram presos em flagrante ao sair de um restaurante, em Araçariguama, após jantar com Lindoso. Ela estava com um envelope, na bolsa, com R$2 mil. Horas antes do encontro, o presidente da Câmara havia procurado a polícia de São Roque e informado que estava sendo extorquido pelo casal, que ameaçava apresentar denúncia, contra seu mandato, no Ministério Público. Ele disse ainda que já havia pago R$10 mil e entregaria mais R$2 mil no jantar. Foi montada uma campana do lado de fora e o casal foi abordado na saída.  Na sequência, a prisão em flagrante de Libânia, que também foi registrada por uma equipe de reportagem da TV Globo, foi convertida em prisão preventiva.

No pedido de habeas corpus, os advogados da OAB-SP afirmam que houve “constrangimento ilegal” decorrente da conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva, por meio de “decisão desprovida de fundamentação idônea”. Eles argumentam ainda que Libânia viu-se “envolvida em nebulosa operação policial que culminou na sua injusta e açodada prisão”. A detenção também foi classificada como “exagerada e desproporcional”.

Já o relator, na sentença, afirma que seria necessária a demonstração de medidas “mais drásticas” para que ela permanecesse detida. E destaca ainda a ausência de antecedentes criminais de Libânia, “pois do contrário não estaria ocupando o cargo” de presidente da OAB/Osasco.  O marido de Libânia continua detido. 

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