Segunda-Feira, 20 de Novembro de 2017

Política


14/11/2017 - 00:00

Cassação de Pelé pode entrar na pauta da Câmara de Osasco

Ele é acusado de ter ameaçado a vereadora Régia de morte. Processo aguarda parecer da CCJ para andamento e vereadores devem criar comissão processante
Por Leonardo Abrantes
Osasco

Postura do vereador pode ser analisada por comissão processante

Postura do vereador pode ser analisada por comissão processante (Foto: Luciano Benazzi)
Há pouco mais de um mês, o diretório municipal do PDT de Osasco protocolou na Câmara Municipal pedido de cassação do mandato do vereador Pelé da Cândida (PSC) por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado pelos dirigentes do partido de agredir e a ameaçar de morte a vereador doutora Régia (PDT). De lá para cá, no entanto, pouca coisa mudou. Até agora, os parlamentares sequer definiram o rito de como o processo de investigação e julgamento será feito, mas dirigentes do PDT acreditam que entrará na pauta nos próximos dias. Atualmente, o processo está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No início do último mês de outubro, Régia e Pelé se desentenderam depois que o parlamentar exigiu a saída de um jornalista, com quem ele já havia tido problemas, do setor reservado à imprensa. Nos corredores da Câmara, Pelé teria ofendido a vereadora do PDT por ter liberado a presença do jornalista no local. Segundo Régia relatou em Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Seccional de Osasco, Pelé a teria chamado de “biscate” e “pilantra”, dentre outras coisas, e a ameaçado de morte ao afirmar que seria “fácil passar uma faca em seu pescoço”. Pelé nega as acusações.

Em apoio à parlamentar de seu partido, o PDT formalizou o pedido de cassação de Pelé, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal. Mas a atitude pegou a todos de surpresa. Até hoje, os vereadores ainda buscam no código que rege as ações dos parlamentares e na Lei Orgânica do Município de Osasco, como proceder para investigar Pelé.
Questionada pela CCJ, a Assessoria Jurídica da Câmara se posicionou sobre o assunto.

Embora a legislação atualmente em vigor no município não trate especificamente do tema, o setor jurídico indicou que a Casa forme, primeiro, uma Comissão Processante para apurar a denúncia. A Comissão não poderá contar com as partes interessadas, no caso Régia e Pelé, nem com vereadores filiados aos partidos dos dois parlamentares. Neste caso, Alex da Academia, companheiro de Régia no PDT, também estaria fora da comissão. Agora, caberá à CCJ referendar o rito proposto pelo setor jurídico.

Dirigentes do PDT ouvidos pelo Diário da Região demonstraram otimismo com a possibilidade de o processo entrar na pauta de votação nas próximas sessões.  

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