Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Política


30/11/2017 - 00:00 - Atualizado em 30/11/2017 - 00:00

Vereador Tinha quer impedir pipas nas ruas de Osasco

Quem descumprir a determinação de soltar pipa em vias públicas estará sujeito à multa de R$120 reais por cada item apreendido pela fiscalização
Por Leonardo Abrantes
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(política@webdiario.com.br)

Tramita na Câmara Municipal de Osasco, projeto de lei de autoria do vereador Tinha Di Ferreira (PTB) que pretende proibir soltar pipa em logradouros públicos. O projeto também impede que estabelecimentos comerciais vendam cortante ou cerol. A proposta já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas não deve ser votada neste ano, pois a pauta está sobrecarregada.
 
Pelo projeto de Tinha, os moradores de Osasco que quiserem soltar pipa terão que procurar “campos esportivos, públicos ou privados, clubes associativos ou em áreas localizadas na zona rural”. Mesmo nessas condições, fica proibida a utilização de “linhas com substâncias ou elementos cortantes, conhecido como cerol ou similares”, bem como sua comercialização. 
 
Quem descumprir a determinação de soltar pipa em vias públicas estará sujeito à multa de R$120 reais por cada item apreendido pela fiscalização. Já a utilização de linha com cortante pode resultar em multa de R$134,94. Os estabelecimentos comerciais que venderem cortante, por sua vez, se sujeitarão a multa de R$149,93, além de cassação do alvará de funcionamento. De acordo com o projeto caberá recurso para todas as penalidades, mas sem devolução dos materiais apreendidos. 
 
“Aparentemente inofensiva, a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos em sido causa de inúmeros óbitos de motociclistas e ciclistas. Mesmo sem a utilização de cerol, a linha nua ainda é um perigo, pois devido à velocidade de tráfego de motociclistas e ciclistas, esta pode causar ferimentos fatais”, justificou Tinha. 
 

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