Quinta-Feira, 19 de Abril de 2018

Política


08/01/2018 - 00:00 - Atualizado em 08/01/2018 - 00:00

Vereador Ralfi quer proibir fogos de artifício sonoros

Proposta pretende impedir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício sonoros. Em Cotia, uma cadelinha morreu do coração por causa do barulho
Por Leonardo Abrantes
Osasco

(política@webdiario.com.br)

Vereador de Osasco, Ralfi Silva (PODE) quer proibir a utilização de fogos de artifício sonoros na cidade. A ideia foi transformada em projeto de lei que será apresentado na Câmara Municipal na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. A intenção de Ralfi é preservar a integridade física das pessoas e proteger os animais. Durante as comemorações de final de ano, a região Oeste da Grande São Paulo registrou, inclusive, a morte de uma cachorra, na cidade de Cotia, por conta de uma parada cardíaca que pode ter sido provocada pelo barulho dos fogos.

Após as festas de fim de ano, Osasco ainda terá em seu calendário as comemorações pela emancipação da cidade, pelo dia de Santo Antônio, padroeiro do município, dentre outras coisas, além da Copa do Mundo de futebol, ocasiões em que os fogos são frequentemente utilizados. Segundo o projeto de Ralfi, ficará proibida a utilização de fogos de artifício sonoros e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, nas áreas do município de Osasco, sejam elas fechadas, abertas, públicas ou privadas. A proposta não impede a utilização de fogos silenciosos. A multa pelo descumprimento da norma será de 500 Unidades Fiscais do Município de Osasco (UFMO), o equivalente a R$1.522,65, podendo dobrar em caso de reincidência.

O valor arrecadado será destinado ao Conselho Municipal de Proteção Animal. Em sua justificativa, Ralfi citou municípios, alguns deles no estado de São Paulo, como Ubatuba, em que a utilização de fogos de artifício sonoros foi proibida nas festas de final de ano ou substituídas por fogos não sonoros. “Portanto, a utilização de fogos de artifícios silenciosos, permite que se comemorem as datas festivas sem, contudo, causar danos à saúde animal e dos humanos”, escreveu o vereador.
 

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