Domingo, 17 de Junho de 2018

Política


12/03/2018 - 00:00

Josias da Juco quer premiar servidor por bons serviços

A homenagem distribui medalhas e diplomas para incentivar o funcionário público a desempenhar sua função de forma mais zelosa e caprichosa. Projeto foi protocolado na Câmara
Por Juliana Oliveira
Osasco

Josias

Josias (Foto: Luciano Benazzi)
(politica@webdiario.com.br)

O vereador Josias da Juco (PSD) apresentou projeto de lei que autoriza a prefeito Rogério Lins (PODEMOS) a conceder prêmio aos servidores públicos municipais que se destacarem no exercício de suas funções. Essa homenagem será realizada por meio de distribuição de diploma ou medalha de honra ao mérito, e terá como objetivo incentivar o funcionário a desempenhar seu trabalho de forma mais zelosa e caprichosa. 
 
As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias e, caso seja necessário, a Prefeitura poderá solicitar um reforço orçamentário para cobrir os gastos com a aquisição dos “presentes”. O autor destaca em sua justificativa que apresentou a matéria por entender ser necessário e motivador a existência de norma legislativa que permita que os servidores possam ser premiados pelos bons serviços prestados, proporcionando um serviço público mais eficiente.
 
O projeto de lei vai abranger todas as categorias de servidores municipais, independente do cargo ou função que exerçam na administração pública direta do município. “O prêmio traduz a dedicação e o reconhecimento dos servidores comprometidos com a cidade, desempenhando de forma caprichosa, com responsabilidade e zelo em prol da Instituição Pública. O prêmio do Mérito Funcional é uma comenda criada para incentivar e valorizar o servidor público, transmitindo ao munícipe um serviço mais eficiente”.
 
O projeto que foi protocolado no último dia 5, e que está na seção das comissões, não especifica as regras que serão utilizadas para avaliar o desempenho do servidor. Não está claro quem fará essa avaliação e como será feita, se levará em conta critérios de qualidade, produtividade ou assiduidade. Também não se sabe se os funcionários deverão cumprir programa de metas ou passar por controle de resultados de desempenho. E se haverá necessidade da criação de uma comissão para observar e pontuar os melhores. 
 

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