Segunda-Feira, 23 de Julho de 2018

Política


12/04/2018 - 00:00

Vereadores de Osasco querem aumentar salários de seus chefes de gabinetes em 70%

Rendimentos dos ocupantes desse cargo de confiança passarão de R$5.129, 09 para R$ 8.616,86, segundo projeto apresentado pela Mesa Diretora. Mesmo com esse reajuste, vereadores afirmam que os salários para chefes de gabinete ficarão abaixo do que determina a CLT
Por Juliana Oliveira
Osasco

Proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara

Proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara (Foto: luciano benazzi)
Um projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Osasco protocolado na tarde da última quarta-feira, 11, propõe a readequação dos salários dos chefes de gabinetes dos 21 vereadores da Casa, com aumento de quase 70%.
 
Se aprovado, os vencimentos da categoria passarão dos atuais R$5.129, 09 para R$ 8.616,86. Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora afirma que, mesmo com esse reajuste, os salários dos chefes de gabinete ainda ficarão abaixo do que determina a CLT.
 
O projeto foi assinado pelo presidente da Casa, Elissandro Lindoso (PSDB), pelo 1º vice-presidente Ribamar Silva (PRP), pelo 2º vice-presidente, Cláudio da Locadora (PV), pelo 1º secretário Ricardo Silva (PRB), pelo 3º secretário, Ni da Pizzaria  (PODEMOS) e pelo 4º secretário, Ralfi Silva (PODEMOS).
 
De acordo com a justificativa apresentada pelos parlamentares, a proposta prevê a correção no rendimento dos ocupantes desses cargos de confiança já que, segundo o artigo 62 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), eles devem receber, pelo menos, 40% a mais que seus subordinados. O documento destaca ainda que, no caso dos valores atuais, a lei está sendo descumprida, já que “o chefe de gabinete recebe 25% menos que o seu subordinado”.
 
Ainda segundo o projeto,  “a readequação das remunerações será feita por meio da tabela de referência vigente, já que o enquadramento deverá ocorrer com salário compatível à qualificação profissional do servidor, mantendo-se o equilíbrio com os demais ocupantes da função”.
 
Dessa forma, os chefes de gabinetes saem da referência 7, que registra o salário mensal de R$5.129,09, e sobem para a referência 9, de R$8.616,86.
 
Mesmo com um reajuste de quase 70%, os autores defendem que a Casa optou por ficar alguns degraus abaixo do que prevê a CLT e “muito aquém do salário praticado, por outras Câmaras do mesmo porte”. Para o aumento entrar em vigor, o projeto da Mesa precisa agora precisa ser aprovado em plenário.
 
 
Em outubro passado, a Câmara de Osasco aprovou projeto de lei da Mesa Diretora da Casa que criou a tabela de referência de vencimentos para cargos de chefia, direção e assessoramento, que são ocupados por servidores comissionados no Legislativo. Com isso, os salários dos comissionados foram fixados entre R$3.169,77 e R$13.130,45. O projeto também contemplou o pagamento de gratificação equivalente a 20% do vencimento aos servidores destacados para exercerem a função de ouvidor legislativo, coordenador da qualidade, supervisor acadêmico da Escola do Parlamento, presidente da Comissão de Licitação e pregoeiro.
 

Newsletter
Conteúdo exclusivo para você
Vip Style