Quarta-Feira, 17 de Outubro de 2018

Política


12/04/2018 - 00:00

Dez mil famílias terão imóveis regularizados em Osasco

Informação sobre projeto foi confirmada pelo Coordenador do Programa Cidade Legal, do governo do Estado de São Paulo, Eugênio Zuliani. Regularização será feita em parceria com a prefeitura
Por Redação
Osasco

Eugênio Zuliani

Eugênio Zuliani (Foto: Luciano Benazzi)
(política@webdiario.com.br)
 
Acompanhado do coordenador do Programa Cidade Legal, do governo do Estado, Eugênio Zuliani, o prefeito Rogério Lins (Podemos), participou na última quarta-feira, 11, de reunião com moradores do Portal D’Oeste, para prestar informações sobre regularização fundiária que beneficiará dezenas de famílias da zona Norte da cidade. De acordo com Zuliani, o processo de regularização se dá por meio de convênio entre o Programa Cidade Legal, do governo do Estado, e os municípios. No geral, a regularização envolve áreas que no passado eram públicas e foram invadidas.

“A grande maioria dessas áreas hoje já está urbanizada e com alguma infraestrutura, como ruas, asfalto e iluminação”, informou o coordenador. O secretário de Habitação do município, Ângelo Melli, disse que, em Osasco, 30 núcleos serão regularizados futuramente. A ação vai beneficiar cerca de 10 mil famílias. “As secretarias (de Habitação) do Estado e do município já estão trabalhando em 14 núcleos e, dentre eles, estão os Portais (Oeste 1 e 2) e Colinas, na zona Norte, e áreas BK (Jardim Veloso) e BT (Padroeira), na Sul”, garantiu Melli.

Na avaliação do prefeito, a regularização traz segurança jurídica às famílias. No mesmo dia, Eugênio Zuliani, também conhecido como Geninho,  visitou a redação do Diário da Região, acompanhado do vereador Ralfi Silva (Podemos), que solicitou a parceria do Cidade Legal para Osasco. Geninho afirmou que as ações do programa  estão amparadas na recém criada lei federal, nº 13.465 que garante nacionalmente a regularização fundiária e se sobrepõe qualquer lei estadual ou plano diretor municipal. No Estado serão entregues 100 mil escrituras. “A regularização de fato traz segurança jurídica. Se um dia o pai ou a mãe vier a faltar, os filhos ficarão sossegados. Poderão vender, dar o imóvel como garantia para financiamentos, dentre outros benefícios”, disse Geninho.

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