Terça-Feira, 25 de Setembro de 2018

Política


15/05/2018 - 00:00 - Atualizado em 15/05/2018 - 00:00

Imóveis que alagam podem ter isenção de IPTU

De autoria do vereador Alex da Academia, projeto beneficia imóveis residenciais e comerciais atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas. Outra proposta semelhante dá desconto no IPTU a quem investir em água de reuso ou iluminação solar
Por Juliana Oliveira
Osasco

Vereador Alex da Academia (PDT)

Vereador Alex da Academia (PDT) (Foto: Luciano Benazzi)
 
(politica@webdiario.com.br)
 
Os vereadores de Osasco aprovaram dois projetos que podem alterar o IPTU na cidade. O primeiro, de autoria do vereador Alex da Academia (PDT) propõe a isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas. O segundo, dos parlamentares Toniolo (PCdoB) e Ribamar Silva (PRP) institui o Programa de Incentivo e Desconto, conhecido como “IPTU Verde”. Os dois projetos seguem para avaliação do prefeito Rogério Lins.

De acordo com a proposta de Toniolo e Ribamar, imóveis “sustentáveis” poderão pagar menos imposto em Osasco. A intenção é oferecer descontos para casas, lojas, empresas ou escritórios que tenham projetos “ambientalmente corretos”, como sistema de captação de água da chuva, de reuso da água ou iluminação solar. O projeto de lei foi apresentado em agosto passado e prevê descontos que variam entre 2% e 6% sobre o valor do imposto. Já o projeto de lei de autoria do pedetista que propõe a isenção do IPTU aos imóveis atingidos por enchentes também considera como danos a destruição de alimentos, móveis ou eletrodomésticos.

Na justificativa ao projeto, o autor cita o apresentador Datena, da TV Bandeirantes e ainda destaca que os moradores da Zona Norte são sempre surpreendidos com as enchentes decorrentes das chuvas do verão. “Haja vista o Datena para noticiar, chegando a atingir, em alguns janeiros e fevereiros, até um metro de altura no interior de suas residências”. Alex defende que o projeto seja sancionado pelo prefeito. “Devemos isentar essa população da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, tributo que é pago sobre um imóvel ou terreno, vai para os cofres da Prefeitura, que o usa para custear despesas municipais”. 

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