Segunda-Feira, 21 de Maio de 2018

Política


15/05/2018 - 00:00 - Atualizado em 15/05/2018 - 00:00

Depois de Osasco, agora Itapevi vai demitir servidores

Medida dá sequência a acordo formalizado com o Ministério Público que definiu o corte de diversos cargos e funções comissionadas. Na região, a Câmara de Osasco extinguiu cerca de 300 cargos comissionados
Por Júlio Rezende
Itapevi

(politica@webdiario.com.br)
 
A Câmara de Itapevi aprovou com 16 votos em sessão extraordinária, na manhã da terça-feira, 15, o projeto de Lei 54/2018, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, que prevê a reorganização da estrutura administrativa da Câmara municipal. Não foi informado o total de servidores que serão cortados. A maioria será de funcionários comissionados, que não são concursados. Há boatos de que haverá demissão, inclusive, de cargos com remunerações altas, como o de coordenadores.

A medida dá sequência a um acordo formalizado entre o legislativo e o Ministério Público (MP) que, em outras legislaturas, já determinou o corte de diversos cargos de coordenação, cortesde funções gratificadas, além de outras adequações. Nesta fase, mexe nas tabelas de enquadramento do funcionalismo, com ajuste das nomenclaturas dos cargos. O projeto precisou ser apreciado em regime de urgência pelo conjunto dos vereadores, obedecendo ao prazo de 180 dias de antecedência ao término do mandato do presidente da casa, em dezembro. O projeto segue agora para a apreciação do prefeito, que deve sancioná-lo, por se tratar de negociação com o MP.

O legislativo Itapeviense não é o primeiro da região a passar por esse tipo de mudança no quadro funcional em decorrência de negociações com o Poder Judiciário. Em 2017, a Câmara de Osasco também formalizou acordo com o MP e reduziu o número de servidores comissionados por cada gabinete, de 21 para 8 servidores, significando uma diminuição de aproximadamente 300 funcionários no quadro geral. A reforma administrativa de Osasco foi apontada como principal desafio, para os novos vereadores no ano passado, principalmente, após a deflagração da Operação Caça Fantasma. Na época os parlamentares alegaram que uma das principais atividades dos funcionários lotados nos gabinetes era justamente trabalhar na rua, junto à população e, por isso não foram encontrados no legislativo. Apesar da drástica redução, a decisão dos parlamentares osasquenses contrariou conselho do promotor de Justiça do Ministério Público, Gustavo Albano, que considerou como ideal a utilização de apenas um comissionado por gabinete.

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