Segunda-Feira, 22 de Outubro de 2018

Cotidiano


11/06/2018 - 00:00 - Atualizado em 11/06/2018 - 00:00

Guarda Municipal de Osasco vai impedir "invasão" de ambulantes

Por Da redação
Osasco

Decreto publicado na Imprensa Oficial de Osasco dá poder de polícia à corporação para fiscalizar comércio irregular e aprender mercadorias. Segundo prefeitura, objetivo é coibir "ocupação desordenada" do calçadão e comércios de bairro

Decreto publicado na Imprensa Oficial de Osasco dá poder de polícia à corporação para fiscalizar comércio irregular e aprender mercadorias. Segundo prefeitura, objetivo é coibir "ocupação desordenada" do calçadão e comércios de bairro (Foto: Divulgação)
(cotidiano@webdiario.com.br)

O combate ao comércio ambulante em Osasco ganhou reforço. A prefeitura concedeu “poder de polícia administrativa” à Guarda Civil Municipal para fiscalizar a atuação de camelôs, além de fazer a apreensão de mercadorias. Até então, esse trabalho era feita exclusivamente por fiscais da Secretaria de Indústria Comércio e Abastecimento. O decreto 11.706, dando essa nova atribuição à corporação, foi publicado na edição de 8 de junho da Imprensa Oficial. Ainda de acordo com o documento, assinado pelo prefeito Rogério Lins, o poder de polícia à guarda também visa coibir a “invasão” de ambulantes no Calçadão da rua Antônio Agu, nos comércios de bairro e nas proximidades das estações de trem e terminais de ônibus.

O alvo das ações são camelôs ou marreteiros que atuam sem permissão da administração municipal ou alvará para realização desse tipo de serviço. Também segundo o decreto, a atuação dos guardas municipais será feita junto com a Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento, “no âmbito de suas atribuições”. O aperto na fiscalização às vendas irregulares é uma reivindicação do comércio. Somente na região do Calçadão, atuam cerca de 250 lojistas. Já entre os ambulantes, os legalizados, com autorização da prefeitura, são os carrinhos de cachorro quente, além de bancas de jornal que também comercializam outros produtos. Já dentre os não legalizados estão principalmente vendedores de eletroeletrônicos, chips e brinquedos, além de CDs e DVDs piratas.  Muitos não contam sequer com barracas, expondo os produtos no chão.

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