Domingo, 17 de Junho de 2018

Política


12/06/2018 - 00:00

Projeto de Lins torna obrigatório chip em animais domésticos

De acordo com proposta apresentada pelo prefeito à Câmara, donos de cães e gatos terão cinco anos para adotar a medida, que também prevê emissão de RG animal
Por Juliana Oliveira
Osasco

Proposta de autoria do prefeito foi tramita na Câmara Municipal

Proposta de autoria do prefeito foi tramita na Câmara Municipal (Foto: Luciano Benazzi)
Começou a tramitar na Câmara de Osasco projeto de lei, de autoria do prefeito Rogério Lins (PODEMOS), que obriga os proprietários de cães e gatos a providenciarem o Registro Geral de Animal (RGA) e a identificação definitiva dos pets por meio da microchipagem.

Os custos ficarão por conta dos donos que terão cincos anos, a partir da publicação da lei, para promover a identificação. A medida integra o projeto sobre a proteção, defesa e controle das populações de animais domésticos no município. Segundo a proposta, o RGA é gratuito e deverá ser solicitado noCanil Municipal, Unidade Movél do Bem-Estar Animal ou nos estabelecimentos veterinários cadastrados junto a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).

O sistema permite reunir todas as informações sobre a vida dos pets como cor, pelagem, raça, nome e foto, nome do proprietário, endereço, telefone, data das vacinas e o nome do médico veterinário. Esses dados também vão constar no chip que deverá ser implantado no animal. Os custos correrão por conta dos proprietários. Todos os cães e gatos deverão ser microchipados e cadastrados até os 6 meses de idade ou quando forem fruto de transações comerciais.

Compete ao Departamento de Fauna e Bem-Estar Animal (DFBE), vinculado à SEMA, manter o sistema RGA. O cadastro aliado ao microchip vai facilitar a imediata localização do animal doméstico no caso de fuga ou extravio. O microchip é um microcircuito eletrônico, de tamanho aproximado a um grão de arroz, que é implantado sob a pele do animal. Em alguns sites de compra os valores estão em torno de R$ 70, porém, sua implantação deve ser feita em clínicas veterinárias e os preços, incluindo o microcircuito, variam entre R$150 e R$200.

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