Domingo, 17 de Junho de 2018

Política


12/06/2018 - 00:00 - Atualizado em 12/06/2018 - 00:00

Câmara aprova projeto para a Infância sem Pornografia

Por Redação
Itapevi

A Câmara de Itapevi aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de Lei de autoria do vereador Thiago da Silva Santos, que estabelece diretrizes para a Infância sem Pornografia na cidade. De acordo com o parlamentar, a medida visa garantir a eficácia e o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando as famílias, a sociedade civil, os educadores e os servidores públicos municipais acerca das leis em vigor que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas, textos ou qualquer material pornográfico e inadequado, assim como garantir proteção diante de conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.

Newsletter
Conteúdo exclusivo para você
Vip Style