Sábado, 21 de Julho de 2018

Política


10/07/2018 - 00:00 - Atualizado em 10/07/2018 - 00:00

Vereadores aprovam projeto de "Banco de Ideias Legislativas"

De autoria do vereador Tinha, o 'banco' vai permitir que qualquer morador ou entidade possa apresentar sugestões a serem transformadas em projetos de lei pelos parlamentares
Por Da redação
Osasco

Vereadores aprovam  'Banco de Ideias'

Vereadores aprovam 'Banco de Ideias' (Foto: Luciano Benazzi)
Foi aprovado em primeira discussão na Câmara de Osasco, projeto de lei que pretende ampliar a participação popular junto ao legislativo e, em contrapartida, auxiliar os vereadores na elaboração de projetos. A proposta prevê a criação do “Banco de Ideias Legislativas”, que permitirá a qualquer morador ou entidade apresentar sugestões a serem transformadas em projetos de lei pelos parlamentares. Hoje, a Constituição Federal prevê a apresentação de Projetos de Iniciativa Popular, mas condiciona as propostas à participação de 5% do eleitorado do município.

Logo que começou a tramitar na Casa, a proposta de autoria do vereador Tinha di Ferreira (PTB) sofreu duras críticas nas redes sociais por parte da população, já que qualquer pessoa, entidade ou partido político, dentre outros, poderá apresentar propostas à Câmara que, por sua vez, catalogará as sugestões que ficarão disponíveis no site da Casa. A partir daí, os vereadores poderão transformar as propostas em projetos de lei.

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