Sábado, 21 de Julho de 2018

Política


10/07/2018 - 00:00 - Atualizado em 10/07/2018 - 00:00

Furlan antecipa bônus aos professores da rede

Pagamento de 2018 será feito em outubro. Pela lei anterior, pagamento, que também vale para outros funcionários da Educação, era feito sempre em janeiro seguinte ao ano letivo
Por Da redação
Barueri

(politica@webdiario.com.br)

O prefeito de Barueri, Rubens Furlan, promulgou lei que altera o pagamento de abono por produtividade aos servidores da educação. A lei complementar Nº 431, de25 de junho, já havia sido aprovada pela Câmara Municipal. Já a sanção foi publicada no Diário Oficial. Dentre as mudanças, o abono referente ao ano letivo de 2018 vai sair mais cedo, em outubro deste ano. Pela lei anterior, o pagamento era feito no mês de janeiro seguinte a último ano letivo. A abono por produtividade, previsto na  Lei Complementar nº 410, de 5 de setembro de 2017, corresponde ao próprio salário do servidor e é pago aos professores de Educação Básica I e II, supervisores, diretores e vice-diretores, coordenadores, orientadores, inspetores de aluno, auxiliares de classe, agentes de desenvolvimento infantil, assistentes de maternal e auxiliares de serviços, além de instrutores e tradutores de Libras e instrutores musicais.

Já a avaliação de cada profissional para concessão do abono, de acordo com a lei, será feita por instituição contratada. Os critérios são assiduidade e desempenho de classe, dentre outros fatores.  A partir daí, os profissionais que tiveram nota entre 8,1 e 10 recebem 100% do valor do salário como abono. Para avaliações abaixo de 5, não há pagamento. “Sobre o percentual atribuído a cada servidor incidirá o desconto de 6%  na remuneração a ser recebida, a cada ausência total justificada ou abonada, dentro do período de 2 de janeiro a 31 de dezembro do ano vigente”, completa o texto. 

Ainda de acordo com a lei, o servidor que tiver registro de advertência no RH online, no decorrer do ano da avaliação, perderá 50% do valor a ser recebido. Já o que sofrer punição não terá direito a abono. Professore e gestores também ficam sujeitos a desconto de 6% se apresentaram documentos relativos à vida funcional ou solicitados pela secretaria da Educação fora dos prazos exigidos.

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