Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018

Política


13/09/2018 - 00:00 - Atualizado em 13/09/2018 - 00:00

Alex da Academia quer divulgação sobre conselhos municipais

A proposta prevê que seja divulgada a lista completa dos conselhos com nomes dos integrantes, contatos e entidades. O objetivo é assegurar a participação popular
Por Da redação / politica@webdiario.com.br
Osasco

O vereador Alex da Academia (PDT) apresentou projeto de lei sobre a publicação dos dados dos Conselhos Municipais no site da Prefeitura de Osasco. A proposta prevê que seja divulgada a lista completa dos conselhos, contendo nomes dos integrantes, contatos e entidades representadas. Além disso, deverão ser disponibilizadas as atas das reuniões e as resoluções. O objetivo é assegurar a participação popular.

Dentre as informações exigidas na proposta estão o nome do Conselho; a divulgação das normas legais de criação; estrutura e composição, como por exemplo o nome dos conselheiros (titulares e suplentes); histórico; principais objetivos; forma de atuação; periodicidade de reuniões; regimento interno; atas de reuniões, dentre outras. O projeto não acarreta despesas, a alteração no site e formatação para inclusão de dados é rápida e já existe mão de obra especializada na Prefeitura.

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