Quarta-Feira, 19 de Dezembro de 2018

Política


10/10/2018 - 00:00 - Atualizado em 10/10/2018 - 00:00

Assaf quer desconto de R$500 a vereador que faltar à sessão

Por Juliana Oliveira / politica@webdiario.com.br
Osasco

O vereador Jair Assaf (Pros) é coautor de projeto de resolução que propõe como “punição” o desconto de R$ 500 da folha de pagamento do parlamentar que faltar às sessões sem motivo justificado. A proposta estava incluída na pauta de Ordem do Dia de terça-feira, 9, mas curiosamente não entrou em discussão porque a sessão foi encerrada mais cedo por falta de quórum, ou seja, os pares abandonaram a sessão e não votaram o projeto que vai punir quem faltar. A proposta que acrescenta os parágrafos terceiro e quarto no artigo 104 da Resolução nº 12/94, do Regimento Interno da Câmara, poderá, em tese, resolver o problema de baixa produtividade legislativa na Casa de Leis, que frequentemente vem encerrando seu expediente mais cedo pela falta dos parlamentares.

Quem acompanha as sessões percebe a pratica comum entre alguns vereadores que comparecem na parte da sessão conhecida como expediente, onde se discutem as moções, registram presença e retornam para seus gabinetes. Pelo regimento, o quórum se mantém quando há no mínimo 1/3 dos parlamentares. De acordo com o projeto que é assinado por Toniolo (PTdoB), Daniel Matias (PRP), De Paula (PSDB), Mário Luiz Guide (PSB) e Didi (PSDB), o parlamentar que, sem motivo justificado e não estando em licença, deixar de comparecer às sessões da Câmara Municipal terá a falta descontada de sua remuneração mensal.

O desconto será de 1/30 do valor da remuneração mensal, por falta verificada, cerca de R$ 500. A proposta também estende o desconto da remuneração paga àquele vereador que, sem justo motivo, deixar de comparecer às sessõesplenárias ou às reuniões ordinárias das Comissões Permanentes.

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