Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2019

Política


10/01/2019 - 00:00 - Atualizado em 10/01/2019 - 00:00

Vereador quer Patrulha Guardiã Maria da Penha na Guarda Civil

Por Juliana Oliveira / politica@webdiario.com.br
Osasco

Vereador Alex da Academia (PDT), autor do projeto

Vereador Alex da Academia (PDT), autor do projeto (Foto: Divulgação)
O vereador Alex da Academia (PDT) protocolou na Câmara de Osasco indicação à Prefeitura para a implantação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, junto à corporação da Guarda Civil Municipal (GCM), órgão da Secretaria da Segurança e Controle Urbano (SECONTRU). A proposta sugere que seja estabelecido convênio com o GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), do Ministério Público do Estado de São Paulo. A Patrulha Guardiã Maria da Penha atua na fiscalização das medidas protetivas determinadas pela Justiça, realiza visitas periódicas às vítimas de violência doméstica sempre visando preservar a segurança da mulher.

Em agosto passado, também começou a tramitar na Casa, projeto de lei semelhante, de autoria do vereador Ralfi Silva (Podemos) que propõe a criação de uma Patrulha de Defesa e Proteção da Mulher, garantindo atendimento mais humanizado e inclusivo, além do efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha. De acordo com o texto, os agentes também devem atuar na defesa, proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de emergência, englobando as ações praticadas pela Coordenadoria da Mulher, Igualdade Racial e Diversidade Sexual da cidade.

As cidades vizinhas, Barueri, Cotia e Santana de Parnaíba já contam conta com a Base Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal em parceria com o Ministério Público, utilizada especificamente no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Em Cotia, por exemplo, as vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva – ordem judicial que proíbe a aproximação do agressor – também contam com um importante aliado, o “botão do pânico”, aplicativo que, ao ser acionado, informa diretamente a Guarda Civil Municipal sobre uma tentativa de nova agressão ou qualquer ameaça sofrida.
 

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