Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019

Política


04/02/2019 - 00:00 - Atualizado em 04/02/2019 - 00:00

Projeto prevê monumento às vítimas do amianto em Osasco

Por Da redação / politica@webdiario.com.br
Osasco

Prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos)

Prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos) (Foto: Divulgação)
Começou a tramitar na Câmara de Osasco projeto de lei, de autoria do prefeito Rogério Lins (Podemos), que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Cultura, para a construção de um monumento em homenagem às Vitimas do Amianto, material considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Osasco, nos anos de 1980 e 90, diversos trabalhadores da antiga fábrica da Eternit, que usava o mineral em sua linha de produção, adoeceram ou morreram após a exposição ao amianto.  Em 2016, a fábrica foi condenada a pagar mais de R$ 400 milhões de indenizações por expor os trabalhadores ao produto, que era usado na produção de telhas, caixas d´água e tubulações.

De acordo com a proposta, foram disponibilizados para o município recursos de emenda parlamentar para a construção do monumento no valor de R$ 200 mil “com a finalidade de ser erguido um monumento dedicado à lembrança dos malefícios da denominada catástrofe sanitária do século XX, homenageando suas vítimas”.

O projeto ainda não tem data para ser votado. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada em primeira e segunda discussão e, na sequência ser reenviado para o prefeito sancioná-lo. A Câmara retoma os trabalhos nesta terça-feira, após o recesso parlamentar.
No texto, o prefeito esclarece ainda que, de acordo com o Manual de Convênios das Prefeituras, a solicitação de autorização é requisito fundamental para o Executivo Municipal celebrar o convênio no intuito de construir o monumento.

O amianto está proibido em diversos países. No Brasil, sete estados já proíbem a utilização desse mineral, incluindo São Paulo, onde a legislação foi adotada a partir de projeto apresentado pelo deputado estadual Marcos Martins (PT), que tem base eleitoral em Osasco.

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