Sexta-Feira, 22 de Fevereiro de 2019

Política


07/02/2019 - 00:00 - Atualizado em 07/02/2019 - 00:00

Novo Plano Diretor está entre prioridades para este ano

Por Da redação / politica@webdiario.com.br
Osasco

Prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos)

Prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos) (Foto: Marcelo Deck)
Durante sua participação na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Osasco, na terça-feira, o prefeito Rogério Lins (Podemos) elencou entre as pautas prioritárias a aprovação de um novo Plano Diretor para produzir uma cidade “organizada e estruturada na questão do trânsito, do meio ambiente, da zeladoria, do saneamento básico, da segurança".

O Estatuto da Cidade determina que os municípios com mais de 20 mil habitantes devem possuir um Plano Diretor e revisá-lo a cada 10 anos. Como a lei atualmente em vigor é de 2004, a cidade não poderá ter acesso a certos recursos federais enquanto não atualizar a legislação. A Prefeitura iniciou o processo de revisão em 2017, quando foram realizadas diversas audiências públicas e também uma consulta pela internet para elaborar o projeto de lei, que ainda não foi encaminhado para a Câmara.

Newsletter
Conteúdo exclusivo para você
Capa do Dia
Vip Style