Quarta-Feira, 26 de Junho de 2019

Política


11/06/2019 - 00:00 - Atualizado em 11/06/2019 - 00:00

Ataíde Teruel quer isenção de ICMS de fraldas geriátricas

Por Juliana Oliveira / politica@webdiario.com.br
Barueri

Deputado estadual Ataíde Teruel (Podemos), autor do projeto

Deputado estadual Ataíde Teruel (Podemos), autor do projeto (Foto: Divulgação)
O deputado estadual Ataíde Teruel (Podemos), com base eleitoral em Barueri e pai do radialista Fábio Teruel, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo que autoriza o governador João Dora (PSDB) a conceder isenção do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) de empresas fabricantes de fraldas descartáveis geriátricas. Na justificativa à proposta, o parlamentar destaca que, caso seja aprovado, a renuncia fiscal na ordem tributária será de R$ 310.983.600,00 cerca de 0,18% arrecadados em ICMS no ano de 2018.

De acordo com o projeto, a isenção fiscal será única e exclusiva aos produtos fabricados e comercializados por pessoa jurídica com sede ou filial no Estado de São Paulo. No pacote também estão incluídos o comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos, de próteses, fabricação de “aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos”. Segundo o autor, o projeto tem como objetivo isentar na integralidadeo ICMS por meio de convênio com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) da cadeia produtiva e comercial para produtos de uso essencial na recuperação da saúde da população.

“A renúncia fiscal destas áreas vislumbra, primeiramente, aumentar o acesso destes produtos ao consumidor final a preços menores aos praticados pelo mercado atual”. Ataíde acredita que o favorecimento da cadeia produtiva em benefício da indústria e do comércio paulista vai auxiliar na guerra fiscal entre os demais estados, incentivando o crescimento do setor econômico e a geração de emprego. “Em termos econômicos, estima-se uma renúncia na ordem tributária de R$310.983.600,cerca de 0,18% no total de R$167.24 bilhões arrecadados em ICMS no ano de 2018”, justifica.

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