Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019

Política


12/06/2019 - 00:00 - Atualizado em 12/06/2019 - 00:00

Cezar cria projeto de incentivo a contratação de jovens tutelados

Por Júlio Rezende / politica@webdiario.com.br
Osasco

Deputado estadual Cezar (PSDB), autor do projeto

Deputado estadual Cezar (PSDB), autor do projeto (Foto: Divulgação)
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Cezar (PSDB), que estabelece políticas públicas para implantação de Programa Estadual de Incentivo a contratação de jovens tutelados,oriundos de internatos, orfanatos e abrigos no mercado de trabalho. A proposta prevê que o governo do Estado proporcione incentivos fiscais para estimular a abertura de novos postos de trabalho às empresas que efetivarem as contratações, observando as peculiaridades de trabalho das localidades.  “Nossa ideia é conjugar ações de empreendedores e do poder público, com o propósito de buscar soluções para jovens com emprego e educação, diminuindo assim a carga tributária que recai sobre quem os emprega”, explicou Cezar.

O incentivo só será aplicado sobre cada admissão que represente acréscimo no número de empregados na empresa ou estabelecimento comercial. Já o contrato de trabalho firmado deverá ser igual ou superior a 12 meses, desde que não haja falta grave por parte do contratado. Os jovens serão admitidos a partir de 18 anos até a idade máxima de 20 anos, matriculados obrigatoriamente em estabelecimentos escolares da rede pública, caso não tenha concluído o ensino fundamental ou médio.

“Não há como negar a dificuldade encontrada atualmente para inserção de nossos jovens no mercado de trabalho e a proposta apresentada é um instrumento produtivo, atuando como propulsor de uma educação mais oportuna, com transmissão de valores e autoestima, tirando-os da informalidade e ociosidade”, concluiu Cezar. A proposta deverá passar por todas as comissões permanentes do legislativo e, em seguida, será pautada para ser discutida e votada no plenário, quanto todos o os parlamentares terão direito a voto.
 

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