Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2019

Política


06/11/2019 - 00:00 - Atualizado em 06/11/2019 - 00:00

Projeto de Assaf para desconto de falta deve ser votado nesta quinta

Proposta prevê desconto de R$500 do salário de vereador que não for à sessão. Também nesta quinta, deve entrar na pauta o programa municipal de doação de cabelos para produção de perucas pelo Fundo Social
Por Erica Celestini/politica@webdiario.com.br
Cotia

Além de projeto de Assaf que prevê punição para vereadores que faltaram à sessão, Câmara também deve analisar criação de campanha por doação de cabelos para produção de perucas a pessoas que sofreram queimaduras ou fazem tratamento contra câncer. Na sessão passada, eles estavam pautadas, mas não houve Ordem do Dia

Além de projeto de Assaf que prevê punição para vereadores que faltaram à sessão, Câmara também deve analisar criação de campanha por doação de cabelos para produção de perucas a pessoas que sofreram queimaduras ou fazem tratamento contra câncer. Na sessão passada, eles estavam pautadas, mas não houve Ordem do Dia (Foto: Sandeck)
Com a não realização, na última terça-feira, da Ordem do Dia – parte da sessão da Câmara Municipal em que são votados os projetos de lei – uma das propostas que vem causando polêmica, no Legislativo, nos últimos dias, deve entrar na pauta desta quinta-feira. Deve ser votado o projeto de resolução, de autoria do vereador Jair Assaf, que prevê descontos no salário dos vereadores que não comparecerem às sessões. Por se tratar de assunto exclusivo do Legislativo, o projeto não precisa de sanção do prefeito Rogério Lins para entrar em vigor.

Basta o aval da maioria dos vereadores. A votação estava prevista para duas sessões anteriores, mas vem recebendo emendas. Dentre elas, uma de autoria da Mesa Diretoria – defendida pelo presidente do Legislativo, Ribamar Silva, e pelo líder do prefeito, vereador Toniolo – que cria mecanismos de controle da presença dos parlamentares nas sessões, já que atualmente  há possibilidade de se registrar a presença no início dos trabalhos mas ficar no gabinete, sem participar das discussões em plenário.

O desconto, de acordo com o projeto de Assaf, pode chegar a R$500. Também ficaram pendentes, da pauta da última sessão, dos projetos de lei, de autoria do prefeito Rogério Lins, que serão avaliado sem primeira discussão. Um deles prevê a realização de queimadas no município, principalmente em áreas às margens de rodovias.

A multa é de até R$6 mil. Já o segundo cria o Programa Municipal de Doação de Cabelo. As mechas serão usadas na confecção de perucas, que serão destinadas a pessoas que sofreram perda capilar em de doenças ou acidentes. De acordo com a proposta, o programa será gerenciado pelo Fundo Social de Solidariedade.
 
 

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