Sexta-Feira, 13 de Dezembro de 2019

Política


02/12/2019 - 00:00 - Atualizado em 02/12/2019 - 00:00

Bruna defende concessão de medida protetiva por delegados

Ao apoiar proposta do delegado Thiago Garcia, deputada afirmou que seria uma das formas de agilizar a concessão e garantir a segurança da vítima de violência doméstica no País
Por Da redação/política@webdiario.com.br
barueri

Ao apoiar proposta do delegado Thiago Garcia, deputada afirmou que seria uma das formas de agilizar a concessão e garantir a segurança da vítima de violência doméstica

Ao apoiar proposta do delegado Thiago Garcia, deputada afirmou que seria uma das formas de agilizar a concessão e garantir a segurança da vítima de violência doméstica (Foto: Divulgação)
A deputada federal Bruna Furlan (PSDB) saiu em defesa de projeto, apresentado pelo delegado Thiago Garcia, que amplia a concessão de medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica. Atualmente, essa decisão – que proíbe o agressor de se aproximar da vítima, pode ser concedida apenas por juízes. Já o projeto concede essa autorização também aos delegados de polícia. Após se reunir com o autor da proposta, Bruna afirmou que essa é uma  forma de agilizar as concessões.

Por lei, a vítima pode esperar até 4 dias para receber a medida protetiva. Mas, de acordo com Bruna, há casos de espera de até 6 meses. “Durante todo esse tempo, a mulher fica desprotegia, ou seja, corre o risco de ser agredida ou morta”, defendeu a deputada, em postagem nas redes sociais. “Além da nossa indignação em relação à violência contra a mulher, é necessário ação concreta”, completou. 

De acordo com o projeto, a concessão poderia ser feita por todos os delegados de polícia e a todas as vítimas de violência doméstica do País, independente do município onde residem ser ou não sede de comarca. “Esse projeto tem dois pontos excelentes: não precisa de alteração na lei e não precisa de recursos financeiros. Permite a implementação imediata em nível nacional. Depende apenas de boa vontade e união”, defendeu. 

A deputada também destacou como poderá ser adotada a medida. “Foi criado até um modelo de peça para facilitar o procedimento para os delegados que concederão essas medidas. A execução desse projeto é simples. O delegado fará advertências ao homem no sentido de que ele deve respeitar os direitos da mulher, sob pena de prisão. Se ele descumprir as advertências, o delegado poderá prendê-lo em flagrante ou pedir a prisão preventiva dele ao Juiz.

Assim a mulher será protegida imediatamente e não ficará sem proteção enquanto aguarda a decisão do poder judiciário”, detalhou. Bruna se reuniu com o delegado e recebeu um exemplar do livro em que defende a medida. Thiago Garcia está mobilizando lideranças políticas para a implantação de seu projeto.

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