Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2020

Política


10/01/2020 - 00:00 - Atualizado em 10/01/2020 - 00:00

Vereador quer poço artesiano em locais de baixa renda

Poços têm de ser comunitários e em locais de baixa renda como CDHU, mutirões habitacionais, áreas de assentamento e cooperativas habitacionais sem fins lucrativos
Por Juliana Oliveira/politica@webdiario.com.br
Osasco

Poços têm de ser comunitários e em locais de baixa renda como CDHU, mutirões habitacionais, áreas de assentamento e cooperativas habitacionais sem fins lucrativos

Poços têm de ser comunitários e em locais de baixa renda como CDHU, mutirões habitacionais, áreas de assentamento e cooperativas habitacionais sem fins lucrativos (Foto: Renato Silvestre)
O vereador Didi (PSDB) quer destravar o projeto de sua autoria sobre a perfuração de poços artesianos comunitários em locais de baixa renda. A proposta que começou a tramitar em agosto de 2017, está parado na Casa. De acordo com o parlamentar estes poços seriam de utilidade pública e não particular, com a finalidade de promover o acesso à água para o consumo humano, animal e recreativo. “Há que se considerar que hoje o uso da água para fins recreativos, em uma comunidade que possua quadra e atividades esportivas, em razão da falta de água, é completamente vedado e condenado”.

O projeto prevê a instituição do Programa Municipal de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, com a finalidade de promover o acesso à água para o consumo humano, animal e recreativo às famílias de baixa renda, nas áreas de interesse social, como na CDHU, mutirões habitacionais, imóveis que estejam em áreas de assentamento de população de baixa renda e imóveis adquiridos por meio de cooperativas habitacionais sem fins lucrativos.

“A cidade de Osasco possui inúmeras regiões de baixa renda, nas quais a população, por mais que anseie, não consegue estar em regularidade com suas obrigações da vida civil como água, luz e IPTU. Isto se dá porque esta grande parcela da população vive sem o mínimo existencial, só conseguiu sua moradia por meio de assentamentos, projetos sociais e etc. Por esta razão é necessário que o estado ofereça condições para que haja eficiência plena na aplicabilidade destes direitos”, disse Didi ao justificar projeto de lei.