Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2020

Política


10/01/2020 - 00:00 - Atualizado em 10/01/2020 - 00:00

Emidio quer estágio com salário mínimo a jovens

Por Juliana Oliveira/politica@webdiario.com.br
Osasco

Emidio quer estágio com salário mínimo a jovens

Emidio quer estágio com salário mínimo a jovens (Foto: Divulgação)
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de São Paulo projeto de lei, do deputado Emidio de Souza (PT), que cria o Programa Oportunidade Jovem no Estado. A proposta cria vagas de estágio remunerado de um salário mínimo e garante aos jovens de famílias com baixa renda, idade de 15 a 29 anos, o direito ao trabalho, a transferência de renda, a capacitação e a emancipação dos trabalhadores. Na justificativa, o deputado recordou a época em que foi prefeito de Osasco.

“Desenvolvi programas justamente neste sentido como o Operação Trabalho, o Renda Mínima, o Começar de Novo e o Apoio ao Cooperativismo. O objetivo destes programas é reproduzir em âmbito estadual não só para garantir o direito ao trabalho decente, mas também promover a transferência de renda, capacitação e emancipação dos trabalhadores. Para o deputado, a proposta atende uma camada da sociedade que encontra dificuldade de conseguir emprego.

“São pessoas que ainda não possuem experiência profissional e buscam inserção no mercado de trabalho”. De acordo com o texto, para se candidatar a uma das vagas do Programa o jovem deve atender alguns critérios como ter renda familiar percapta de até meio salário mínimo; comprovar residência no Estado de São Paulo; estudar em escola ou se matricular no sistema nacional de ensino e não estar recebendo seguro-desemprego.

O governador poderá estabelecer normas e procedimentos complementares para a implementação, formas de controle, acompanhamento e fiscalização do Programa Oportunidade Jovem. Quem for selecionado vai receber um auxílio de um salário mínimo; subsídio para atender as despesas de deslocamento, para a realização das atividades comunitárias e de formação, desde que fique comprovada a necessidade de condução paga. O período de estágio pode variar de seis meses a dois anos.

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