Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2020

Cotidiano


14/01/2020 - 00:00 - Atualizado em 14/01/2020 - 00:00

Igreja é condenada a indenizar vizinha por som alto no culto

Por Da redação/cotidiano@webdiario.com.br
itapevi

Decisão do TJ com pagamento de R$2 mil foi favorável à moradora de Itapevi, que alegou que som produzido nos cultos estava acima do permitido por lei na cidade

Decisão do TJ com pagamento de R$2 mil foi favorável à moradora de Itapevi, que alegou que som produzido nos cultos estava acima do permitido por lei na cidade (Foto: Divulgação)
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um igreja a indenizar em R$ 2 mil uma vizinha devido ao som alto de  instrumentos musicais durante os cultos. Na decisão, os desembargadores destacaram que embora “o exercício de cultos religiosos seja livre perante a legislação brasileira, porém sua prática não pode afetar o sossego do indivíduo em seu lar, que é um direito garantido pela Constituição”.

A igreja condenada foi a Ministério Nacional de Igreja em Células em Itapevi . A vizinha foi à Justiça alegando que os sons produzidos no templo superavam os 61 decibéis, nível considerado tolerável pelos especialistas da saúde. Já a defesa da igreja argumentou que os cultos ocorriam apenas uma vez por semana, aos domingos, das 18h às 21h, e que após ter sido notificada extrajudicialmente, tomou medidas como o fechamento de portas para solucionar o problema do barulho.

Alegou ainda que a vizinha visava, com a ação,  enriquecimento ilícito e a interrupção das práticas da igreja por motivos de intolerância religiosa. De acordo com o relator do processo, desembargador Sergio Alfieri, os ruídos constatados na medição feita pela prefeitura de Itapevi ultrapassaram os limites estabelecidos pela legislação municipal e a decisão de primeira instância, condenando a igreja, deveria ser mantida. Apesar disso, o magistrado não aceitou o pedido da moradora de elevar o valor da indenização de R$ 2 mil.