Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2020

Política


13/02/2020 - 00:00 - Atualizado em 13/02/2020 - 00:00

Vereador Didi propõe desconto de 75% no IPTU àqueles com doença grave

Começou a tramitar na Câmara de Osasco projeto que beneficia portadores de doenças consideradas graves ou dependentes que residam no mesmo imóvel, portadores de deficiências físicas, auditivas, visuais ou mentais na cidade
Por Juliana Oliveira/politica@webdiario.com.br
Osasco

Começou a tramitar na Câmara de Osasco projeto que beneficia portadores de deficiências físicas, auditivas, visuais ou mentais

Começou a tramitar na Câmara de Osasco projeto que beneficia portadores de deficiências físicas, auditivas, visuais ou mentais (Foto: Luciano Benazzi)
Começou a tramitar na Câmara de Osasco projeto de lei do vereador Didi (PSDB) que concede descontode 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel de portadores de doenças, consideradas graves ou dependentes que residam no mesmo imóvel, portadores de deficiências físicas, auditivas,visuais ou mentais na cidade.

Serão beneficiadas com o desconto, pessoas com câncer, tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica (ELA), cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, mal de Alzheimer, AIDS, contaminação por radiação, fibrose cística, insuficiência cardíaca congestiva, doença pulmonar crônica, hepatite crônica, cirrose hepática, artrite invalidante, lúpus, paraplegia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas como as que não produzam dificuldades para odesempenho de funções, entre outras.

De acordo com o texto, para que possa pleitear o desconto, deve apresentar documento comprobatório de propriedade do imóvel, documentos pessoais de identificação, atestado médico de médico responsável pelo tratamento, contendo o diagnóstico da doença, a Classificação Internacional da Doença (CID) onde conste o nome e registro no Conselho Regional de Medicina.

Para Didi, a saúde é um bem primordial para todos e sem ela não há como prosperar. “Pessoas com doenças graves e deficiências, podem não conseguirarcar por si, ou pelos seus pais ou responsáveis, os custos pelos tratamentos, e não raro,por mera questão de prioridades, que é a sobrevivência, despesas são relegadas, como opagamento de tributos, sendo que o IPTU na cidade de Osasco é considerado dos mais altosda região”.

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