Domingo, 05 de Abril de 2020

Política


14/02/2020 - 00:00 - Atualizado em 14/02/2020 - 00:00

"Espero que os vereadores entendam a importância desse projeto", diz Zuffa sobre proibição de rojões

Por Graciela Zabotto/politica@webdiario.com.br
barueri

Vereador Wilson Zuffa quer fogos de artifício só com efeitos visuais em Barueri

Vereador Wilson Zuffa quer fogos de artifício só com efeitos visuais em Barueri (Foto: Divulgação)
O vereador Wilson Zuffa (Republicanos), de Barueri, apresentou novo Projeto de Lei para pedir a proibição dos fogos de artifício na cidade. O PL 12/2020 acrescenta os limites de decibéis que poderão ser causados pelos fogos de vista - aqueles utilizados apenas para provocar efeitos visuais, ou seja, não tem estouro, mas um ruído de baixa intensidade. Os limites determinados são de até 70 decibéis quando utilizado durante o dia; até 60 decibéis quando utilizados à noite; e até 45 decibéis quando utilizados a partir da meia noite.

“A inserção desses limites foi uma mera formalidade que o jurídico indicou que eu colocasse”, explicou Zuffa. Com isso, o PL 01/2020 apresentado no último dia 4, foi retirado de pauta. No ano passado, Zuffa protocolou a mesma proposta, mas foi rejeitada em votação no plenário. “Alguns vereadores argumentaram dizendo que as pessoas devem ter o direito de soltar fogos de artifício.

Mas quando você solta um rojão e esse rojão produz um estrondo que vai afetar o vizinho que tem uma pessoa autista em casa, um animal que pode se ferir com o susto, essa pessoa já extrapolou esse direito”. O vereador comentou que, após o projeto ter sido rejeitado no plenário, ele foi procurado por munícipes.

“Pais de autistas, grupos de proteção dos animais, pessoas idosas, muita gente me procurou lamentando o projeto não ter sido aprovado. Fiquei com essa missão engasgada e pensei: vou entrar novamente. Espero que desta vez os vereadores entendam a importância dessa proibição. Essa é a minha esperança”.

Os valores cobrados por quem descumprir a lei permanecem como no primeiro projeto. A multa será de mil Ufib (Unidade Fiscal do Município de Barueri), ou seja, R$ 37.180, para instituição responsável pelo espetáculo pirotécnico, e 100 Ufibs, sendo R$ 3.718, no caso de pessoa física. Em ambas categorias o valor dobra em caso de reincidência.

A proposta determina que os valores recebidos com o pagamento das multas serão revertidos para proteção e abrigo de animais, programas municipais de castração e bem-estar animal, e ações de conscientização sobre a importância de não utilizar fogos de artifícios sonoros. Caso aprovada e sancionada, a administração municipal terá 90 dias para regulamentar a lei.

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