Quinta-Feira, 28 de Maio de 2020

Cotidiano


11/05/2020 - 00:00 - Atualizado em 11/05/2020 - 00:00

Posto de combustível em Carapicuíba é autuado por adulterar bomba

Por Da redação / cotidiano@webdiario.com.br
Carapicuíba

Ação fez parte da Operação Olhos de Lince

Ação fez parte da Operação Olhos de Lince (Foto: divulgação/ipem-sp)
No combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou mais uma etapa da Operação Olhos de Lince, no período de 5 a 8 de maio.
 
Na região, um posto de combustível, no Centro de Carapicuíba, foi autuado por apresentar erro de até -155ml a cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor.
 
No total, foram vistoriados postos na capital e nas cidades de Araçatuba, Arujá, Atibaia, Bariri, Bauru, Campinas, Caraguatatuba, Carapicuíba, Diadema, Embu das Artes, Guarulhos, Indaiatuba, Itanhaém, Limeira, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Paraguaçu Paulista, Paulínia, Ribeirão Preto, Santa Bárbara D´Oeste, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Vicente e Taboão da Serra. 
 
Foram verificadas 1.166 bombas de combustíveis e encontrados erros em 123 (10%), sendo emitidos 63 autos de infração. O maior erro contra o consumidor foi a falta de – 1749ml a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram plano de selagem da bomba de combustível violado, vazamento, mangueira danificada, mangueira em mau estado de conservação, entre outros
 
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
 
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
 
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
 
O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

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