Animais vertebrados, como cachorros, ratos e coelhos, não poderão mais ser usados em pesquisa científica nem no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A resolução foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União). A medida não afeta o desenvolvimento de vacinas e medicamentos, mas serve para regular testes de produtos que já têm em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia comprovadas cientificamente.
O texto diz que será obrigatório no Brasil o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
“Fica proibido no País o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente”, diz trecho da portaria publicada no DOU.
O deputado federal Bruno Lima elogiou a decisão em suas redes sociais . “Finalmente, uma grande vitória para os direitos animais”, postou. “Esses testes são cruéis e desnecessários. Esta é uma notícia que deve ser celebrada por todos nós que amamos e respeitamos os animais. Ao eliminar o uso de animais em testes para cosméticos, estamos protegendo a vida e a integridade desses seres inocentes e contribuindo para um futuro mais ético e sustentável”, completou.
Segundo prevê o projeto de lei aprovado no Congresso, no ano passado, as empresas têm dois anos para atualizar suas políticas e adotar um plano de métodos alternativos.
No Brasil, a proibição do uso de animais em testes e pesquisas ganhou força após o caso do Instituto Royal. Em 2013, 178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do instituto, que depois fechou as portas.
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
