Representantes da Secretaria Municipal da Saúde prestaram contas do trabalho realizado no segundo quadrimestre deste ano, em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Osasco. Apesar da queda na arrecadação, foi possível atingir os percentuais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na área. A audiência foi promovida em atenção a solicitação da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal e os dados, apresentados de acordo com a Lei Complementar 141/2012.
Segundo o diretor do Fundo Municipal da Saúde, Eduardo Santana Cordeiro, o município recebeu repasse na ordem de R$ 36 milhões em recursos para o enfrentamento da Covid-19. Também devido ao novo coronavírus houve queda moderada no número de procedimentos no sistema de saúde municipal, além de aumento progressivo no número de óbitos. Já a distribuição de medicamentos subiu. Cordeiro explicou que, até 31 de agosto, Osasco arrecadou pouco mais de R$ 828,3 milhões em impostos, atingindo cerca de 67% dos R$ 1,4 bilhão previstos para a Saúde.
“Dessa receita esperada, pelo menos 15% são obrigatórios em ações e serviços de saúde. Em tese, queríamos atingir cerca de 66%, ou 2/3 da receita. Estamos um pouco abaixo”, explica. Cordeiro explicou que, até o fim de agosto, haviam sido liquidados R$ 460,5 milhões em despesas, e que os maiores gastos com a pasta ainda são com pessoal. Em seguida, vêm assistência hospitalar, atenção básica à saúde e as áreas de vigilância em saúde.
O representante da Secretaria da Saúde atribuiu a queda na arrecadação ao isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. “É possível que exista recuperação da economia nos últimos quatro meses do ano, mas nesse momento estamos um pouco abaixo do esperado”, reforça.
