O município de Osasco manteve a arrecadação em 2020 no mesmo patamar de 2019 apesar da pandemia do coronavírus e sustentará os níveis de atividade econômica. A projeção, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA 2021) foi apresentada em audiência da Comissão de Economia e Finanças da Câmara realizada nesta quarta-feira, 9.
Carine Simões, subsecretária do Tesouro de Osasco, demonstrou as projeções para o ano de 2021. Segundo os dados da secretaria de Finanças do município, as receitas correntes chegarão a R$ 2,82 bilhões no próximo ano, um crescimento de 1,2% na comparação com 2020. Já as receitas totais serão de R$ 3,03 bilhões, um acréscimo de 2,5% na comparação com o ano atual. De acordo com a subsecretária, dois fatores foram fundamentais para a manutenção desse nível de receita.
O primeiro deles é o aumento das receitas tributárias, onde estão incluídas todas as receitas com impostos, tributos e taxas de melhorias. O segundo foi o aumento de 58% da receita de serviços, fator imprescindível para o aumento das receitas do município. A chegada de empresas como Rappi, iFood, Mercado Livre e outras companhias do setor de serviços fizeram a arrecadação nesse segmento saltar de R$ 12,54 milhões para R$ 19,45 milhões.
A Lei Orçamentária Anual é um documento expresso por um conjunto de ações, identificadas por recursos orçamentários, necessários à realização das metas definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que foram extraídas do Plano Plurianual (PPA). O Orçamento abrangerá as metas de receitas e despesas de modo a evidenciar e realizar as políticas e os programas do governo municipal, para um período de um ano.
Carine comentou como a LOA orienta a gestão: “A LOA mostra todas as fontes de arrecadação, de receitas e transferências recebidas de outros poderes. Mostra também tudo o que a cidade irá pagar e como irá fazer de investimentos e obras na cidade”.
