O governador João Doria (PSDB) vetou integralmente o Projeto de Lei 1256/2019 de autoria do deputado Emidio de Souza (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em março, que autoriza o governo de São Paulo a estabelecer uma política estadual de incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos.
A política proposta por Emidio zera a tributação de IPVA cabível ao estado a carros elétricos e reduz pela metade a tributação do imposto sobre carros híbridos pelos próximos 5 anos. O texto vetado também prevê a abertura de linha de crédito prioritária para incentivo à produção de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos.
Ao comentar o veto do governador, o deputado lembrou que Piauí, Maranhão, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco são estados que já possuem política de incentivo ao uso de carros elétricos. “De encontro com práticas adotadas em outras regiões, a minha proposta beneficia todo o estado de SP com a diminuição da poluição e a consequente melhora do meio ambiente e da qualidade de vida da população”, afirmou.
A proposta do deputado estabelece que o incentivo ao uso desses veículos poderá ser conferido pelo governo de São Paulo mediante a restituição do IPVA.
Com o projeto, Emidio tentou estabelecer metas para que o governo de São Paulo substituísse sua frota de carros à combustão por veículos de energia limpa. Segundo o PL, o governo teria até 2025 para fazer com que 10% da frota da PM, da Polícia Civil e do Detran sejam de veículos elétricos e que 5% da frota de transporte coletivo intermunicipal também seja movida a energia renovável. A proposta do deputado ainda fixa que o estado teria até 2035 para substituir 90% da sua frota por veículos de propulsão elétrica.
Para justificar o veto, Doria alegou que a renúncia fiscal referente ao IPVA fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e que os incentivos para a mudança da frota do governo para veículos elétricos desrespeitam os contratos de concessão em vigor.
Emidio anunciou que vai trabalhar para que a Alesp derrube o veto. “Vou trabalhar junto aos meus colegas deputados para que a Assembleia Legislativa de São Paulo derrube esse veto e contribua com essa política importantíssima. São Paulo precisa disso”, afirmou.
