O prefeito de Itapevi, Igor Soares (Podemos), publicou no Diário Oficial do Município de segunda-feira (5) o Decreto nº 5.622 que libera a realização de cultos e celebrações religiosas na fase emergencial do Plano SP.
No Decreto o prefeito ressalta que está cumprindo a decisão judicial, em caráter liminar, do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques. Liberação acontece no pior momento da segunda onda da pandemia causada pela Covid-19.
“Fica autorizado celebração religiosa no âmbito do município de Itapevi atendendo e respeitando as medidas sanitárias impostas de ocupação máxima de 25% de público, espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos, espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel 70º, além das demais medidas sanitárias pertinentes”.
Na véspera do feriado de Páscoa Nunes Marques determinou, em caráter liminar, a liberação de cultos e missas. O ministro atendeu uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
Como a decisão era provisória e tomada por um único ministro o presidente do STF, Luiz Fux, pautou a análise da reabertura de igrejas para cerimônias presenciais para esta quarta-feira (7).
