Durante a segunda semana de maio foi realizado, em Osasco, a Semana de Combate à Pedofilia, com ações de informação e conscientização contra o abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes. A iniciativa é resultado de um projeto da atual procuradora especial da mulher, vereadora Ana Paula Rossi (PL).
A parlamentar, que está no seu terceiro mandato e também ocupa a função de líder do governo na Casa, afirmou que a iniciativa veio ainda no seu primeiro mandato. “Esse foi o primeiro Projeto de Lei que apresentei como vereadora. Em março de 2009 solicitei uma audiência pública, que aconteceu na Câmara de Osasco, com a presença do então senador Magno Malta. Na época ele presidia a CPI do Senado de combate à pedofilia. Tivemos essa audiência pública para discutir o abuso sexual de crianças e adolescentes e a partir de então apresentei esse Projeto de Lei para que Osasco tivesse em seu calendário oficial a Semana de Combate à Pedofilia, realizada sempre durante a segunda semana de maio”.
Ana Paula Rossi explicou que a semana apenas intensifica e dá visibilidade a estas ações, mas o combate a pedofilia é algo permanente. “É através da informação que se consegue, de fato, combater e garantir a proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes. A semana é para dar um destaque, mas, na verdade, esse é um assunto que não se esgota e temos que combater permanentemente”.
A situação de abuso a crianças e adolescentes tem se agravado durante o isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. “Infelizmente a minha experiência nesses anos todos com relação ao combate abuso sexual de crianças e adolescentes tem mostrado que os abusos de crianças acontecem principalmente dentro da própria família ou com pessoas muito próximas da criança. Com esse período que enfrentamos de pandemia, os números têm aumentado. Às vezes, é uma situação que acontece em silêncio. As crianças geralmente demonstram que sofrem esse tipo de abuso apenas por mudanças de comportamento. É muito difícil a criança verbalizar isso, porque geralmente por trás do abuso existem ameaças”, completou Ana Paula Rossi.
Devido à pandemia do novo coronavírus, este ano não foram realizados eventos presenciais, apenas debates virtuais com a presença de representantes da sociedade civil, do poder público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Também foi discutida a questão da alienação parental, que é uma lei que existe no município. Criada pela atual gestão municipal de Osasco, a Secretaria Executiva da Criança e Juventude também participou de algumas atividades específicas relacionadas ao tema.
Denúncias
As denúncias contra abusos a crianças e adolescentes devem ser feitas preferencialmente ao Conselho Tutelar da cidade. Na Câmara Municipal de Osasco as denúncias podem ser encaminhadas à Procuradoria Especial da Mulher.
Conselho Tutelar Zona Sul: Rua Trás os Montes, 63 – Santo Antônio. Telefone: 11 3684 0212 (Atendimento das 8h às 18h).
Conselho Tutelar Zona Norte: Rua Catarina Fazio Antoniazzi, 248 – Helena Maria. Telefone 11 3656 3440 (Atendimento das 8h às 18h).
Procuradoria Especial da Mulher: atendimentos remotos durante a pandemia da covid-19. Telefone: 11 3699 9154 e e-mail: mulher@osasco.sp.leg.br
A população pode ainda encaminhar essas demandas ao serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Disque 100 para denúncias contra pedofilia
