Nesta terça-feira (18) é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Osasco, o primeiro projeto de lei de combate à pedofilia foi apresentado pela vereadora Ana Paula Rossi, em 2009. Desde então todo ano a cidade tem a Semana de Combate à Pedofilia.
“Em março de 2009 solicitei uma audiência pública, que aconteceu na Câmara de Osasco, com a presença do então senador Magno Malta. Na época ele presidia a CPI do Senado de combate à pedofilia. Tivemos essa audiência pública para discutir o abuso sexual de crianças e adolescentes e a partir de então apresentei esse projeto de lei para que Osasco tivesse em seu calendário oficial a Semana de Combate à Pedofilia, realizada sempre durante a segunda semana de maio”, lembrou Ana Paula Rossi, que também é procuradora especial da mulher na Câmara.
Durante sessão desta terça a vereadora relatou casos registrados no município. “Em Osasco temos caso até de bebês abusados sexualmente”. Ela lamentou a cidade não ter uma delegacia específica para atender ocorrências de abuso a crianças e adolescentes, mas ressaltou que o município “teve um ganho com a criação da Secretaria Executiva da Infância e Juventude”.
Para a vereadora a semana de combate à pedofilia apenas intensifica e dá visibilidade a estas ações, mas a luta contra esse crime deve ser algo permanente. “É através da informação que se consegue, de fato, combater e garantir a proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes. A semana é para dar um destaque, mas, na verdade, esse é um assunto que não se esgota e temos que combater permanentemente”.
A situação de abuso a crianças e adolescentes tem se agravado durante o isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. “Infelizmente a minha experiência nesses anos todos com relação ao combate abuso sexual de crianças e adolescentes tem mostrado que os abusos de crianças acontecem principalmente dentro da própria família ou com pessoas muito próximas da criança. Com esse período que enfrentamos de pandemia, os números têm aumentado. Às vezes, é uma situação que acontece em silêncio. As crianças geralmente demonstram que sofrem esse tipo de abuso apenas por mudanças de comportamento. É muito difícil a criança verbalizar isso, porque geralmente por trás do abuso existem ameaças”, completou Ana Paula Rossi.
DENÚNCIAS
As denúncias contra abusos a crianças e adolescentes devem ser feitas preferencialmente ao Conselho Tutelar da cidade. Na Câmara Municipal de Osasco as denúncias podem ser encaminhadas à Procuradoria Especial da Mulher.
Conselho Tutelar Zona Sul: Rua Trás os Montes, 63 – Santo Antônio. Telefone: 11 3684 0212 (Atendimento das 8h às 18h).
Conselho Tutelar Zona Norte: Rua Catarina Fazio Antoniazzi, 248 – Helena Maria. Telefone 11 3656 3440 (Atendimento das 8h às 18h).
Procuradoria Especial da Mulher: atendimentos remotos durante a pandemia da covid-19. Telefone: 11 3699 9154 e e-mail: mulher@osasco.sp.leg.br
A população pode ainda encaminhar essas demandas ao serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Disque 100 para denúncias contra pedofilia.
