Em entrevista ao Diário da Região, o secretário da Habitação, Pedro Sotero, disse que a prefeitura de Osasco pretende fazer mais de 10 mil entregas de título de posse, entre áreas públicas e privadas, até o final da gestão de Rogério Lins.
“Temos várias áreas privadas que também estão pendentes”, afirmou. A regularização deve ser feita dentro do programa Moradia Legal. Em março, quatro áreas foram contempladas, somando cerca de 400 lotes regularizados no CR (no Bela Vista), CA (no Baronesa), Ônix (na Vila Ayrosa) e Vila Santa Isabel (no Jardim Conceição). O programa garante benefícios como endereço oficial, direito de usar imóvel como garantia em financiamentos bancários e a segurança de deixar o imóvel como herança.
O secretário explicou que as áreas já estão mapeadas para regularização fundiárias e que o processo, em boa parte delas, depende de diversas obras públicas. “Não é só entregar o título de posse, é também levar dignidade àqueles moradores, então a gente está estruturando esse cronograma de benfeitorias. Só depois desse levantamento, poderemos ver qual será o ritmo da entrega dos títulos. Hoje tenho mais de 4 mil unidades habitacionais para serem regularizadas”.
Paralela à regularização fundiária, a Secretaria de Obras estuda com a CEF (Caixa Econômica Federal) um programa de reformas e melhorias habitacionais com recursos do Casa Verde Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida.
Com a pandemia do novo coronavírus, a construção de imóveis populares reduziu muito seu ritmo porque o governo federal cortou 98% da verba destina à redução do déficit habitacional no país. Mesmo assim, a prefeitura de Osasco, segundo Sotero, vai tentar manter o compromisso de construir 3 mil moradias até o final da gestão do prefeito Rogério Lins.
