A Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou o projeto de lei 2.766/2021 que proíbe na rede de ensino básico do município a realização de festas ou manifestações culturais de dança que tenham coreografias consideradas pornográficas, eróticas ou obscenas capazes de expor crianças e adolescentes à erotização precoce.
Conforme o documento, fica proibida a “promoção, ensino e permissão, pelas autoridades da rede de ensino ou líderes de instituições, da prática de danças ou manifestações culturais cujo conteúdo ou movimentos sujeitem a criança e adolescente à exposição sexual”. O documento ainda inclui como conceito de conteúdo pornográfico, erótico ou obsceno o “contato visual ou de crianças com o corpo nu ou seminu de artistas”.
Segundo o vereador Álvaro Abílio (DEM), autor do projeto, a proibição será aplicada para qualquer modalidade de dança, exposição de arte ou manifestações culturais pornográficas, eróticas ou obscenas.
Em caso de instituição que descumprir a lei terá cassada sua autorização de funcionamento. Já a denúncia da presença de menores de idade em eventos com danças eróticas poderá ser feita à Guarda Civil Municipal. Proposta seguiu para sanção ou veto do prefeito Marcos Neves (PDSB).
