Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 437/2021 que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso da água no âmbito do estado de São Paulo. A medida visa promover ações educativas para informar a população sobre sua utilização adequada dos recursos hídricos.
Segundo o deputado Cezar (PSDB), autor da proposta, é importante destacar à sociedade os alertas de especialistas, da ciência e de órgãos públicos como o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a ANA (Agência Nacional de Água e Saneamento). “Dados alarmantes de desmatamento e do impacto da perda de florestas nativas no equilíbrio dos recursos hídricos são apontados todos os dias por especialistas que alertam para o risco de escassez. São necessárias políticas públicas para evitar que os reservatórios sofram colapso”, disse o parlamentar alertando para o risco iminente de apagão no abastecimento de água e na energia elétrica.
A propositura prevê uma Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso da água com a definição do conteúdo e a forma de publicidade a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo. A iniciativa vai incentivar campanhas de alerta sobre a escassez eminente dos recursos hídricos e programas com ações sustentáveis para despoluição dos rios, desassoreamento dos mananciais e uma rotina sem desperdício de água. “O objetivo é informar e conscientizar a população sobre a situação crítica que estamos enfrentando e incentivar ações e programas para preservação”, disse o deputado.
De acordo com artigo publicado no Ecoa Uol, nesta semana, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro para a Bacia do Rio Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. A publicação informa que é a primeira vez que o órgão emite um alerta desta natureza, com reforço de outros centros internacionais de análise climática. “O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e o Ministério de Minas e Energia também apontaram que essa é a pior seca da série histórica dos últimos 111 anos”, completou o artigo.