A Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, presidida pela vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), e as parlamentares Ana Paula Rossi (PL), Elsa Oliveira (Podemos) e Juliana da AtivOz (PSOL), receberam os representantes do conselho tutelar para uma Audiência Pública de Prestação de contas do ano de 2020. Encontrou aconteceu na quinta-feira (5), no Plenário Tiradentes.

De acordo com Pedro Paulo Silva, presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), as informações passadas na prestação de contas estão baseadas no SIPIA, um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo Juvêncio Assis, conselheiro da região Sul, um aspecto preocupante é a possível subnotificação de registros de violência sexual, 310 no total. “É duro dizer isso, mais vai aumentar com a reabertura das escolas e outros aparelhos que atendem crianças e adolescentes”. O número de casos notificados e confirmados não foi divulgado.

O assunto também foi abordado pela vereadora Ana Paula Rossi. “Sabemos que as escolas são as portas de entrada das notificações e sem escolas houve redução das denúncias. Na sala de aula o professor tem condições de perceber nuances de casos de crianças que podem ter sofrido violência sexual”, comentou. A parlamentar também falou sobre a necessidade de aumentar o número de conselhos tutelares na cidade. “Já em 2009 falávamos sobre isso. Temos demanda para essa ampliação”.

Durante a mesma audiência, o conselho tutelar informou que, no ano passado, foram registradas 4002 notificações de violação dos direitos das crianças e adolescentes. Desse total, 1104 foram casos de negligência familiar, maus tratos e conflito familiar, totalizando 49% do atendimento.

O conselho tutelar Sul registrou 1090 atendimentos, 149 que não foram considerados procedentes e 46 registros de informação, totalizando 1285 ocorrências. No conselho tutelar Centro foram 1531 atendimentos e na região Norte, 1204, sendo 796 atendimentos de violação, 204 improcedentes e 204 registros de informação.