Na tarde dessa terça-feira, 7, os vereadores da Câmara Municipal de Osasco aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei nº 149/2021, de autoria do poder executivo, que propõe a implantação do Programa Nosso Futuro, iniciativa de renda básica para combater a insegurança alimentar na cidade.
O intuito é garantir alimentação para famílias com renda de até R$ 550 mensais. O valor do benefício varia de R$ 100 a R$ 220 mensais. A segunda discussão está prevista para a próxima terça-feira, 14, e se aprovada, seguirá para sanção do prefeito.
O programa surgiu como uma forma de substituir o cartão Merenda em Casa, benefício oferecido aos alunos da rede municipal durante a suspensão das aulas presenciais causada pela pandemia da Covid-19.
“Com o gradual retorno às aulas presenciais, o projeto, que originalmente era da Secretaria da Educação, passou para a Secretaria de Finanças, pois as crianças voltaram a ter merenda”, disse a líder do governo na Câmara, Ana Paula Rossi, para explicar a origem do projeto.
“Ainda que o foco do programa seja o critério de renda per capita, há algumas especificidades. Famílias monoparentais, chefiadas por mulheres ou com crianças com deficiência, terão um acréscimo no valor recebido do programa Nosso Futuro”, acrescentou Ana Paula.
Desde o início da pandemia do Covid-19 muitas famílias brasileiras estão em situação de insegurança alimentar. Cerca de 120 milhões de brasileiros estão nessa condição, com 14% de desempregados na população economicamente ativa.
Conforme o projeto, o programa investirá R$ 5,3 bilhões que já estão previstos no PPA (Plano Plurianual) e na LOA (Lei Orçamentária Anual). O programa Nosso Futuro deverá ser implantado já em 2022.
