Os vereadores da Câmara Municipal de Osasco aprovaram nesta terça-feira, 21, em segunda discussão, o projeto de lei nº 97/2021 que proíbe a comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e materiais assemelhados sem a comprovação de origem.
De autoria do vereador Délbio Teruel (DEM), a matéria recebeu 13 favoráveis. O projeto determina que a proibição será válida para pessoa física ou jurídica que adquira, compacte, venda, mantenha em estoque, use como matéria-prima, transporte ou recicle, ainda que gratuitamente, esse tipo de material.
Quem for flagrado com os fios e cabos sem comprovação de origem será multado e, em caso de reincidência, cassação do alvará.
Segundo o autor do projeto, o objetivo é inibir e, quem sabe, até extinguir os furtos e roubos de fios e cabos de cobre e de alumínio na cidade. “O cidadão que vai lá e rouba faz isso porque vende para alguém. Se não tiver quem compre vamos ter, consequentemente, a diminuição dos furtos”, explicou na tribuna.
“A gente tem observando com muita tristeza o que tem acontecido. Centro Poliesportivo Domingos Piteri, já teve fios roubados inúmeras vezes, parque Nelson Vila Dias, no Rochdalle, sem comentários; Borboletário várias vezes, diversas praças, creches, sem contar os Prontos-Socorros”, enumerou Pelé.
No projeto de lei que foi aprovado pela Casa, Délbio citou que vacinas contra Covid-19 foram perdidas em Osasco porque UBS teve fios roubados. “O roubo desse produto em Osasco chegou, literalmente, ao limite. No mês de julho a USB Palmares/Bandeiras perdeu 90 doses da vacina Coronavac devido ao roubo da fiação. Essa ocorrência vem sendo constante em outros próprios públicos, praças, residências e comércios da cidade”, registrou.
“Precisamos proibir a comercialização sem comprovação de origem. Embora os casos de roubos e furtos sejam de alçada policial, a obrigação de comprovação de origem do material, para comercialização, vai ajudar a reduzir essas ocorrências que tanto prejudicam nossa população e até os serviços públicos, já que marginais roubam fios de rede elétrica, telefonia e outros, levando à suspensão de fornecimento”, completou Délbio.
O projeto de lei seguiu para sanção ou veto do prefeito.
