Durante sessão ordinária desta terça-feira, 24, os vereadores osasquenses aprovaram alterações na Lei 5081/2020, sobre o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e a emenda 01/2022, de autoria da vereadora Elsa Oliveira (Podemos).
Na justificativa da emenda, Elsa comentou sobre a necessidade de uma atuação da sociedade, e não apenas do poder público, na luta contra a drogadição. “O Selo Digo Não às Drogas é um reconhecimento a empresas, igrejas e outras entidades envolvidas nessa luta”.
Conforme a emenda aprovada, o Selo Digo Não às Drogas será concedido as pessoas físicas, jurídicas, entidades e organizações públicas ou privadas como forma de reconhecimento a ações voluntárias de divulgação, patrocínio, participação ou doação relacionadas às políticas promovidas pelo Compod (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas).
