Criada pelo deputado estadual Emidio de Souza (PT), o ato de lançamento da Frente Parlamentar contra a privatização da Sabesp ocorreu no início da noite desta terça-feira, 31, no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Em apoio à criação, outros 20 parlamentares de nove partidos diferentes ratificaram a iniciativa de luta para manter a empresa pública.
“Ressalto que é importante a discussão nesta frente parlamentar, pois ao fim e ao cabo é aqui que vai se decidir se essa proposta da privatização da Sabesp vinga ou não vinga”, argumentou o deputado estadual Emidio de Souza.
Entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras – Sindicato dos Trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo (Sintaema); Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); e Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp (APU) – e da sociedade civil – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS); Instituto Água e Saneamento; e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) – também apoiam a iniciativa do parlamentar petista e estiveram presente no ato.
“É preciso ficar claro que nos últimos anos 30% de todo investimento em saneamento no Brasil partiram da Sabesp. E mais, nos últimos anos a empresa devolveu ao tesouro paulista mais de R$ 500 milhões. E a iniciativa privada quer um sistema que já está funcionando com qualidade para investir pouco e lucrar rápido. Reconhecemos que o saneamento precisa de investimentos, mas quem já faz isso é o Estado de São Paulo”, reafirmou o presidente do Sintaema, José Antonio Faggian.
A SABESP e o Marco Civil do Saneamento
Fundada em 1973 como uma sociedade anônima de economia mista, a Sabesp atende atualmente 375 municípios do Estado de São Paulo, ou seja, 65% da população paulista. São 28,4 milhões de pessoas atendidas com água tratada e 25,2 milhões com seu esgoto coletado.
Dessas, 31 cidades paulistas ainda não conseguem coletar 50% do esgoto gerado; outros 33 municípios jogam todo o esgoto in natura em cursos d’água. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
De acordo com o Marco Civil do Saneamento, aprovado em 2020, as metas estabelecidas por lei são audaciosas: até 2033, 99% das residências precisam estar ligadas à rede de água tratada; 90% das casas deverão ter acesso à rede de esgoto, com o devido tratamento.
Em relação à saúde financeira, a Sabesp está muito bem. Faz 20 anos que a companhia tem ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo e, também, na Bolsa de Valores de Nova York. O acionista majoritário é o governo de São Paulo.
Em 2021, mesmo com o impacto da crise sanitária gerada pela Covid-19, a Sabesp distribuiu R$ 2,3 bilhões aos seus acionistas, um aumento de 137% em relação ao ano anterior, segundo os dados da própria companhia.
Diante desse resultado, Emidio de Souza está convencido de que não há motivo para a venda da Sabesp: “Se dá lucro, qual a razão de se querer vender?”, questiona o deputado.
Paulistas rechaçam a venda
A gestão Doria/Garcia tem como meta a privatização da companhia. Ao tomar posse como secretário de Projetos e Ações Estratégicas em agosto do ano passado, o ex-presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia sinalizou que a venda da Sabesp seria a marca de seu trabalho no governo do Estado.
Em recente pesquisa divulgada no mês de abril pelo Ipespe, a maioria dos paulistas opinou contra a privatização da Sabesp: 46% dos entrevistados acreditam que, em caso de privatização, a tarifa de água e esgoto irá aumentar.
Para o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Emidio de Souza, em vez de entregar um patrimônio do povo paulista, o Governo de SP deveria trabalhar para oferecer mais e melhores serviços de saneamento básico.
“É importante que os trabalhadores e trabalhadoras do sistema de água e esgoto organizem audiências públicas em todas localizadas desse Estado para chamar a atenção das autoridades. É preciso dizer ao Rodrigo Garcia que se ele quiser privatizar a Sabesp, vai encontrar resistência e uma luta organizada e persistente”, finalizou o deputado.
