A Câmara Municipal de Osasco aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (17), em segunda discussão, o Projeto de Lei 92/2023 que autoriza a concessão de subvenção social e auxílio à Ordem dos Emancipadores de Osasco.
“O montante total da subvenção e do auxílio, por exercício fiscal, será de até 37.000 UFMOs (Unidades Fiscais do Município de Osasco), sendo R$ 3,97 a Unidade para este ano.
Na prática, o Projeto de Lei autoriza a Prefeitura a repassar, por ano, até R$ 146.890,00 à Ordem dos Emancipadores. O valor está determinado no documento enviado à Câmara pela Prefeitura.
A matéria aprovada na Câmara determina que “o montante total da subvenção e do auxílio, por exercício fiscal, será de até 37.000 UFMOs (Unidades Fiscais do Município de Osasco)”. O valor da UFMO para o ano de 2023 é de R$ 3,97.
Conforme o Projeto de Lei, a concessão do benefício tem como objetivo a realização das atividades referentes ao “Projeto Resgate e Manutenção do Histórico e Memória de Osasco”, que prevê a criação de um centro documental da história da cidade
A Ordem dos Emancipadores de Osasco é uma entidade que reúne documentos e vídeos que relatam a emancipação do município e o seu desenvolvimento.
“O projeto visa o desenvolvimento de um centro documental da história da cidade, com registros de inserção do acervo a biblioteca em estado de profissionalização. Tem como objetivo criar estruturas documentais para pesquisa e difusão da memória, adaptando o espaço para um centre de referência sobre a História da Cidade”, justificou o prefeito no Projeto.
Para receber o repasse, a Ordem dos Emancipadores de Osasco deverá apresentar o Plano de Trabalho a Secretaria de Cultura anualmente.
